O governo de Mianmar, no sudeste asiático, informou nesta segunda-feira (02/01) que reduzirá a sentença de diversos prisioneiros. Segundo veículos estatais, a ordem de clemência foi assinada pelo presidente Thein Sein e compõe as celebrações do 64 anos de independência do Reino Unido.
As penas serão modificadas de acordo com a especificidade de cada caso e poderão variar, a partir de agora, de quatro a trinta anos de reclusão. Alguns presos políticos, antigos militantes estudantis condenados a 65 anos de prisão, serão inclusos no benefício. Todas as sentenças de morte serão canceladas.
A decisão de Thein Sein é resultado de um apelo da Comissão Nacional de Direitos Humanos de Mianmar, que requereu na semana passada uma “anistia geral”. Em entrevista à Associated Press, o ativista birmanês Aung Thein disse, no entanto, que “essa ordem não pode ser considerada uma anistia”, pois “sua natureza é limitada e revela que o governo não possui intenção de libertar os que foram presos por seu pensamento”.
A notícia foi recebida com frustração pelo Partido da Liga Nacional pela Democracia. O porta voz do grupo, Han Thar Myint, lembra que muitos presos políticos permanecerão presos o que faz com que a medida seja “insatisfatória”.
Reformas
Desde que assumiu a presidência no último mês de março, Thein Sein tem conduzido reformas na participação política do país, flexibilizando setores como o da mídia.
Em outubro, outra anistia libertou mais de seis mil prisioneiros, duzentos deles presos políticos. Ainda assim, ativistas questionam que os pensadores mais proeminentes do país permanecem atrás das grades.
Entre os detentos estão ativistas e líderes étnicos como Min Ko Naing, Ko Ko Gyi e Hkun Htun Oo. Este último foi condenado a 93 anos de prisão.
Em dezembro, as relações entre EUA e Mianmar deram um passo substantivo com a visita de Hillary Clinton ao sudeste asiático. A secretária de estado americana cogitou instalar representações diplomáticas norte-americanas no território birmanês caso Thein Sein prosseguisse com a flexibilização das “autocráticas” normas do país.
“Deixei claro que, embora medidas inéditas já tenham sido tomadas, elas são apenas o início”, disse a representante de Washington na ocasião.
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