Agência Efe (05/10/12)
Manifestante carrega imagem do premiê português, Pedro Passos Coelho, em frente ao Parlamento de Lisboa
O governo português pretende despedir pelo menos a metade de seus funcionários públicos com contratos temporários e para renovação no próximo ano. A medida faz parte do novo pacote de austeridade para o orçamento de Estado de 2013 que pretende reduzir o déficit público, como exigido pela Troika (grupo formado pela Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu).
De acordo com números divulgados pelo governo aos sindicatos portugueses, pelo menos 40 mil pessoas dos quadros de administração central e 10 mil de hospitais e câmaras municipais irão perder seus empregos até o final do próximo ano. No fim do mês de junho deste ano, cerca de 86 mil pessoas estavam empregadas com contratos temporários, segundo dados do governo.
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“Até dia 31 de dezembro de 2013, os serviços e organismos das administrações, direta e indireta do Estado, regionais e autárquicas reduzem, no mínimo, em 50% o número de trabalhadores com contrato de trabalho a termo resolutivo e ou com nomeação transitória existente em 31 de dezembro de 2012, com exclusão dos que sejam cofinanciados por fundos europeus”, diz o documento citado pelo jornal Diário de Notícias.
Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP (Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses), qualificou a iniciativa como a “maior demissão coletiva de que se tem notícia”. Já Francisco Louçã, deputado do Bloco de Esquerda, afirmou “é um corte totalmente disparatado. Nem na Grécia se atreveram a uma demissão tão violenta de tanta gente, afetando tantas famílias”, segundo o Esquerda.net.
“Todos os que foram a concurso, que foram bem nesses concursos, que estão fazendo um período de transição do ano, esses trabalhadores vão todos para a rua, mais a questão da caducidade dos contratos. Porque isso também está presente, que os contratos que caducarem não são renovados”, alertou Ana Avoila, coordenadora da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, citada pelo Diário de Notícias.
O governo português também anunciou que pretende antecipar para 2013 o aumento da idade mínima de aposentadoria para os 65 anos e reduzir o valor pago por trabalho em feriados e horas extras.
Sindicatos e movimentos sociais já convocaram uma greve geral para o dia 14 de novembro contra as medidas de austeridade, a terceira nos 16 meses de governo comandado pelo conservador Pedro Passos Coelho.
No dia 15 de setembro, milhares de pessoas saíram às ruas de dezenas de cidades portuguesas para protestar contra o novo aumento de impostos e redução de benefícios sociais, anunciados por Passos Coelhos no dia 7 de setembro.