Suprema Corte do Chile anula relatório para construção de hidrelétrica
Laudo ambiental desconsiderou recomendação contra uso do solo na Patagônia chilena
A Corte Suprema do Chile acatou um recurso apresentado por organizações ecológicas e sociais contra a aprovação de um relatório sobre o impacto ambiental do projeto da hidrelétrica Rio Cuervo, na Patagônia chilena.
A Corte concordou que houve uma ilegalidade na aprovação do relatório, que não citava um texto do Serviço Nacional de Geologia e Mineração (Sernageomin) que recomendava a reprovação do estudo de solo.
A aprovação desse solo é, por sua vez, “imprescindível para que o projeto possa ser submetido à aprovação ou rejeição da Comissão de Avaliação Ambiental”.
Segundo a Corte, “a ilegalidade descrita constitui uma ameaça às garantias constitucionais”. Dessa forma, a máxima instância judiciária do Chile anulou o relatório de impacto ambiental até que “seja realizado o estudo de solo pertinente”
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