Em 31 de outubro, ocorrerá a vigésima sétima votação na
Assembleia Geral da ONU sobre o bloqueio econômico a Cuba, imposto pelos
Estados Unidos durante os últimos 56 anos. Há 26, a entidade se posiciona contra
a medida. Na última votação, que ocorreu
em 2017, além dos EUA, somente Israel votaram a favor do bloqueio. Dos 193
países votantes, 191 se manifestaram pelo fim imediato da medida. Ainda
assim, ela continua sendo mantida pelo governo norte-americano a despeito da
ampla desaprovação da comunidade internacional.
No último dia 10, o presidente Donald Trump renovou por mais
um ano a “Lei de Comércio com o Inimigo”, um documento de 1917, que constitui
os princípios da relação imperialista dos EUA em relação à ilha caribenha,
demonstrando pouco interesse em mudar a situação. Foi por meio desse ato
normativo que o então presidente americano John Kennedy se utilizou para impor
o bloqueio econômico, em 1962, quando o mundo polarizado vivia o auge da Guerra
Fria. Trump vem sistematicamente endurecendo as sanções a Cuba, desfazendo
rapidamente os avanços na relação entre os dois países, ocorridos no governo de
Barack Obama.
Entre os retrocessos da gestão Trump, se destaca a proibição
a cidadãos e empresas norte-americanas de realizar transações ou negócios com
entidades vinculadas ao estamento militar cubano, entre as quais figuram
dezenas de hotéis e empresas cubanas. Muitos bancos, de várias nacionalidades,
em todo mundo, encerraram as transações com empresas cubanas, no início de
2018, por causa da medida. Uma política de restrição ao turismo norte-americano
em Cuba, também assinada por Trump gerou uma queda de 43% no número de
visitantes estadunidenses à ilha, no primeiro trimestre de 2018.
O bloqueio norte-americano causa todos os anos um prejuízo
financeiro na casa dos bilhões de dólares e é considerado o maior impedimento
para o avanço social cubano, que, mesmo sendo referência mundial em áreas como
educação e saúde, sofre com a escassez de utensílios básicos em decorrência da
dificuldade de desenvolver sua economia, diante da impossibilidade de manter
relações comerciais e financeiras com o país vizinho, que é a maior potência
econômica do planeta.
Foi sobre a possível manutenção do bloqueio, do seu
endurecimento que vem ocorrendo na atual gestão americana e sobre o atual
momento político cubano, que inclui a discussão de um novo texto
constitucional, que o embaixador Rolando Antonio Gómez Gonzales nos recebeu na
embaixada cubana:
Em breve, a ONU
discutirá novamente o fim do bloqueio a Cuba, imposto desde 1962 pelos Estados
Unidos. Após 56 anos de política restritiva, como estão atualmente as relações
entre os EUA e Cuba, em relação ao bloqueio?
Rolando Gómez: Primeiramente,
o que podemos dizer é que há uma tentativa de se ocultar o endurecimento
promovido pelo atual governo americano dessa política genocida contra o povo
cubano. Existe um agravamento dos embargos em diversas áreas, como ter imposto
ainda mais impedimentos, em novembro do ano passado, para que os
norte-americanos façam turismo na Ilha de Cuba. O bloqueio provoca enorme
prejuízo no desenvolvimento social do povo cubano e praticamente impede um
crescimento econômico da área não estatal de Cuba.
Cuba é atualmente o único país no mundo que os Estados
Unidos proíbem seus cidadãos de visitar. As exceções são concedidas apenas aos norte-americanos
que conseguem uma licença estatal, o que tem sido cada vez mais raro desde que
Trump assumiu. Muitos avanços conseguidos na relação bilateral durante o
governo de Obama, não apenas em relação ao turismo, mas também nas transações
financeiras e comerciais, estão sendo rapidamente desfeitos pelo governo
republicano. É isso que estamos denunciando aos países membros da ONU, para que
haja uma conscientização internacional da situação calamitosa que vive Cuba
diante de ações imperialistas e desumanas.
O bloqueio não prejudica apenas Cuba, mas também outros
países que queiram ter relações comerciais conosco e até empresas americanas
que desejam se instalar na ilha, além cidadãos americanos que são impedidos
pelo governo de viajar a Cuba.
Recentemente, a
imprensa cubana estimou o prejuízo financeiro do bloqueio em aproximadamente
US$ 933,6 bilhões, ao longo dos 56 de duração. Foi considerado também o
principal freio para o Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social do
país. Existe um crime continuado contra os direitos humanos do povo cubano?
Sim, as medidas de austeridade são uma flagrante violação
dos direitos humanos de todo um povo. É um ato genocida, e assim se define, no
âmbito do direito internacional, por ser um Estado asfixiando uma população,
intencionalmente, por meio da fome e da escassez de insumos básicos.
Não existe no mundo uma medida restritiva que dure tanto
tempo ou que tenha causado tantos prejuízos a um povo. O embargo é visto por
Cuba como o principal entrave para o desenvolvimento social do país e da Agenda
2030, sobre desenvolvimento sustentável, aprovada pela ONU em 2015.
Ainda sofrendo com essa política brutal e desumana, Cuba
ainda consegue manter altos níveis em indicadores de desenvolvimento humano e
destaque em áreas importantes como mortalidade infantil, que é uma das menores
do mundo, mortalidade materna, além de educação e saúde, que são vistos como
referência no mundo todo, inclusive por países com dimensões maiores e com
produção de petróleo e outros minerais. Mas sem dúvidas, o embargo atenta
permanentemente contra os Direitos Humanos.
No ano passado, na
votação da ONU, 191 dos 193 países votaram pelo fim do embargo. Apenas Estados
Unidos e Israel se manifestaram pela manutenção. O que permite aos EUA insistirem
nessa política com uma reprovação global tão esmagadora?
Os Estados Unidos estão ficando isolados em relação à
comunidade internacional em relação a esse assunto. A despeito de sua
importância na geopolítica, nem mesmo aliados fiéis têm endossado a medida
genocida.
Infelizmente os norte-americanos parecem não se importar em
agir de forma unilateral e imperativa, ignorando por completo os demais países.
Esse ano Washington está fazendo campanha junto a aliados para tentar obter uma
reprovação menor na votação da resolução, motivação pela qual, Cuba também tem
procurado conversar com os países para demostrar seu descontentamento com essa
situação desumana.
Cuba está passando por um importante momento histórico com a
discussão comunitária do novo texto constitucional e com um presidente que
tomou posse recentemente, Miguel Díaz-Canel. Cuba conta com a redução das
austeridades face a esse novo momento?
Cuba deseja, porque nosso povo necessita. O povo cubano é
vítima da situação e é claro que quer o seu encerramento. A população não pode
ser penalizada por seus ideais de sociedade, de igualdade e de solidariedade.
Nossa constituição que está sendo debatida é o texto que nosso povo quer e
totalmente compatível com o modelo de vida cubana, baseado, sobretudo na
isonomia. Então o que podemos dizer é que o povo cubano deseja e precisa do fim
dos embargos norte-americanos.
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