O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, emitiu uma ordem executiva nesta terça-feira (04/06) que impede que imigrantes busquem asilo na fronteira do país com o México.
A medida tomada nas proximidades das eleições presidenciais, previstas em novembro, é tida pela imprensa norte-americana como uma estratégia para “aliviar a pressão sobre o sistema de migração” e contemplar a preocupação de grande parte do eleitorado, insatisfeito com os recentes recordes de fluxo migratório.
Segundo o jornal The New York Times (NYT), a ordem é “a política de fronteira mais restritiva instituída por Biden, ou qualquer outro democrata moderno, e ecoa um esforço em 2018 do presidente Donald J. Trump para cortar a migração que foi bloqueada em um tribunal federal”.
Entre as normas incluídas na determinação, uma consiste na expulsão de imigrantes que cruzem a fronteira de forma “ilegal”, sem a possibilidade de ter seus pedidos de asilo atendidos – o que fere o Estatuto dos Refugiados das Nações Unidas (ONU), do qual os Estados Unidos são signatários. Consequentemente, os expulsos deverão voltar ao México ou até seus respectivos países de origem.
Já para as pessoas permitidas entre as duas fronteiras, as restrições passam a vigorar no momento em que o número de travessias atingir o limite de 2.500 por dia. No entanto, os números diários atualmente já excedem essa média, o que significa que a ordem determinada por Biden será aplicada imediatamente.
A fronteira só seria reaberta, de fato, aos requerentes de asilo, quando o número de travessias registrasse uma média diária de 1.500 por sete dias seguidos.
Segundo o NYT, a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU, na sigla em inglês) disse que planeja contestar a ação executiva na Justiça. A entidade liderou a acusação contra a tentativa do governo Trump de bloquear o asilo em 2018, resultando na interrupção da política por tribunais federais.
“Era ilegal sob Trump e não é menos ilegal agora”, afirmou o grupo.
Já o senador Alex Padilla, democrata da Califórnia, disse que Biden “abandonou as obrigações da nossa nação”.
“Ao reviver a proibição de asilo de Trump, o presidente Biden minou os valores americanos e abandonou as obrigações de nossa nação de fornecer às pessoas que fogem da perseguição, da violência e do autoritarismo uma oportunidade de buscar refúgio nos Estados Unidos”, lamentou.
Em relação à medida, a Associated Press (AP) informou que funcionários do governo Biden teriam esperado o encerramento das eleições presidenciais do México deste domingo, que elegeram Claudia Sheinbaum, para emitir a ordem nesta terça-feira e impedir que o assunto respingasse na campanha eleitoral.
Na segunda-feira (03/04), Biden afirmou à presidente mexicana eleita o compromisso em “promover os valores e interesses de nossas nações para o benefício de nossos povos”.