Após uma reunião nesta quarta-feira (10/01) com o embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou seu apoio à denúncia feita pela África do Sul à Corte Internacional de Justiça (CIJ), na que acusa Israel de cometer genocídio contra a população palestina residente na Faixa de Gaza.
Em comunicado do Ministério das Relações Exteriores, o mandatário brasileiro também defendeu que CIJ “determine que Israel cesse imediatamente todos os atos e medidas que possam constituir genocídio ou crimes relacionados nos termos da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio”.
A nota também recordou “a condenação imediata pelo Brasil dos ataques terroristas do Hamas em 7 de outubro de 2023”, e a defesa reiterada que o país faz da solução de dois Estados, “com um Estado Palestino economicamente viável convivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas, que incluem a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital”.
Após a reunião, o embaixador palestino se disse satisfeito com o fato de que “o governo brasileiro tem a posição clara de condenar qualquer tipo de genocídio contra qualquer ser humano”. Além do embaixador Alzeben, a Federação de Palestinos no Brasil (FEPAL) também tem realizado campanha para que Lula e o governo brasileiro apoiem a ação sul-africana na CIJ.
A comunidade palestina espera que o governo brasileiro expressem um apoio mais claro à iniciativa da África do Sul, como fizeram outros dois países da região: Bolívia e Venezuela.
Processo começa nesta quinta
A CIJ é composta de 15 juízes, de 15 países diferentes, e consiste no principal órgão judicial da Organização das Nações Unidos (ONU). A entidade é responsável por analisar disputas entre os estados e emitir resoluções a partir dos tratados internacionais reconhecidos pelos países.
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Por mais de uma vez, presidente Lula usou a palavra ‘genocídio’ para descrever ofensiva militar de Israel em Gaza
Os juízes que compões a CIJ possuem mandato de nove anos. Até fevereiro de 2027, o Brasil é representado na entidade pelo jurista Leonardo Nemer Caldeira Brant.
A África do Sul apresentou à CIJ uma denúncia na qual afirma que as ações perpetradas pelo Estado de Israel na Faixa de Gaza desde o dia 7 de outubro de 2023 configura quebra a Convenção de Prevenção e Punição ao Crime de Genocídio.
As primeiras audiências do caso, com a participação de representantes tanto que Pretória quanto de Tel Aviv, estão marcadas para esta quinta (11/01) e sexta-feira (12/01).
A ofensiva militar de Israel à Faixa de Gaza já provocou a morte de mais de 23 mil civis, o que equivale a cerca de 1% da população do territorio palestino, além do deslocamento de cerca de 91% dos residentes, que se encontram em refúgios humanitários.