A África do Sul apresentou, recentemente, uma denúncia à Corte Internacional de Justiça (ICJ), em Haia, na Holanda, acusando Israel de cometer genocídio contra o povo palestino, na Faixa de Gaza. Nesta quinta-feira (11/01), começaram os rumos jurídicos preliminares sobre o caso, quando os juristas sul-africanos argumentaram as razões da acusação.

A seguir, na sexta-feira (12/01), Israel deve apresentar a sua contestação. Espera-se que o país alegue que os ataques contra a Faixa de Gaza vêm sendo realizados em legítima defesa.

A África do Sul declarou que ao assistir e ouvir declarações públicas de políticos, lideranças religiosas conservadoras e oficiais militares israelenses, considerou clara a intenção de que o objetivo dos bombardeios na área é dizimar o povo palestino de Gaza e apresentou formalmente a acusação de genocídio à Corte Internacional de Justiça, em Haia, no último dia 29 de dezembro.

Na denúncia consta que Israel comete atrocidades irreversíveis contra o povo palestino desde 7 de outubro de 2023, quando o grupo palestino Hamas realizou uma ofensiva contra territórios ocupados por Israel.

Crime de genocídio

A África do Sul defende que a violação de Israel é contra a Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio de 1948. Neste primeiro dia de audiência, a África do Sul pediu que os juízes da mais alta corte internacional ordenem, com urgência, que cessem os atos militares que estão destruindo não só o território como também física e psicologicamente a população palestina.

Especialistas ao redor do mundo, incluindo os da Organização das Nações Unidas (ONU), também já alertaram para o perigo de genocídio, que acontece a cada minuto, em Gaza.

Pelos dados da ONU e de organizações de ajuda humanitária, como a Human Rights Watch, os bombardeios de Israel já causaram mais de 23 mil mortes e feriram 59 mil pessoas em três meses, no território da Faixa de Gaza.

Defesa de Israel

O Ministério das Relações Exteriores de Israel considera que a denúncia sul-africana é “sem fundamento de fato e de direito, que este documento – de 84 páginas – é antissemita” e “constitui exploração desprezível e desdenhosa da Corte Internacional”.

No segundo dia da audiência na Corte de Haia, previsto para sexta-feira, Israel vai ter a oportunidade de apresentar contestação oficial e, como afirma desde o início dos bombardeios, defender que os ataques – incluindo até a acampamentos de refugiados, onde morrem mulheres e crianças – em busca de militantes do Hamas, “são em legítima defesa”. 

A Corte de Justiça em Haia

Os dois dias de audiência pública na CIJ vão servir para chamar a atenção à realidade do povo palestino que tem pouco acesso aos meios de comunicação estrangeiros. O mérito desta denúncia ainda vai levar algum tempo para ser julgado, mas só o fato de estar nos procedimentos preliminares, dada a apresentação oral das argumentações das partes, já pode ser considerado um registro de grande valia.

A África do Sul enfatiza que é crucial aplicar medidas de prevenção da destruição de provas e acessos a relatórios da segurança e estratégia israelenses que vão levar, no futuro, à apuração internacional independente dos fatos condenáveis na Faixa de Gaza.

O país africano reforça que a Corte de Haia precisa proteger imediatamente o direito de vida dos palestinos e salvaguardar que a petição do alegado genocídio por parte de Israel seja julgada de maneira justa.

Até agora nenhum outro Estado entrou com ação judicial contra Israel neste tribunal que julga conflitos entre nações. No entanto, países como a Argélia, Bolívia, Brasil, Colômbia, Cuba, Irã, Turquia, Venezuela e a Palestina denunciaram veementemente o crime de genocídio no território de Gaza. 

Outros 13 Estados mencionaram “o risco de genocídio”, segundo informações dos advogados sul-africanos.