Resolução da OEA que desconhece eleição na Venezuela é 'absurda', diz Caracas

Resolução do órgão pedia aplicação da carta democrática para suspender país, mas grupo que propôs remoção não obteve votos necessários para tal

Redação (*)

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O chanceler venezuelano, Jorge Arreaza, disse na noite desta terça-feira (05/06) que a resolução aprovada na Assembleia Geral da OEA (Organização dos Estados Americanos) que não reconhece a eleição realizada em maio no país é um 'circo' e 'absurda'. O trecho que pedia a aplicação da Carta Democrática contra Caracas, o que poderia levar à suspensão dos venezuelanos, não passou.

“A Venezuela rechaça absolutamente as decisões que tomaram no dia de hoje por parte destes 19 países [que votaram a favor] e garantimos que nós vamos enfrentar com nosso povo nossas dificuldades e, entre os venezuelanos, vamos resolver nossos problemas sem que sua ingerência e seu intervencionismo afetem nosso país. Venezuela é livre e soberana”, disse.

O texto, que foi aprovado com 19 votos a favor, 4 contra e 11 abstenções, diz que as eleições de maio "carecem de legitimidade”, fala sobre a necessidade do que chamou de “medidas urgentes” para solucionar o “crescente número de migrantes e refugiados venezuelanos” e pedia a aplicação dos artigos 20 e 21 da Carta Democrática da Interamericana. Este último fala sobre suspender um país no qual se reconhecesse que houve uma “ruptura democrática”.

A resolução, sem este último ponto, precisava de maioria simples (18) para ser aprovada, o que efetivamente aconteceu. No entanto, para que os dois artigos fossem aplicados, havia a necessidade de 24 votos a favor, equivalente a dois terços do total. Caracas vê o fato como uma derrota para EUA, já que Washington não tem os votos necessários para tirar o país.

AVN

Assembleia Geral da OEA não deu votos necessários para suspensão da Venezuela do órgão

"Infelizmente estes países não podem ligar para o vice-presidente dos Estados Unidos [Mike] Pence e dizer que cumpriram a missão", disse Arreaza ao final da votação. Entre os que propuseram a resolução, estão Brasil, Argentina, Canadá, Chile, Estados Unidos, México, Peru, Paraguai, Guatemala e Costa Rica.

Retirada voluntária

Durante a sessão, Arreaza lembrou que a Venezuela, inclusive, já iniciou o processo para se retirar voluntariamente da organização, o que deve estar concluído até 2019. Segundo o chanceler, a OEA não ajuda mais a população latino-americana, mas sim “cria condições para o intervencionismo e a ingerência para violar o direto internacional público”.

Já que não foram obtidos os 24 votos necessários para uma eventual suspensão da Venezuela acontecesse, seria necessário convocar o conselho permanente para que este coloque a proposta novamente em votação. Para que o conselho seja convocado, são necessários 24 votos a favor.

Depois, durante a reunião da assembleia, são necessários outros 24 votos para aprovar a suspensão do país. A assembleia geral da OEA conta com 35 membros, incluindo Cuba, que foi suspensa no período da Guerra Fria e voltou à organização, mas decidiu não participar ativamente das reuniões, o que totaliza um número de 34 membros ativos.

Caso isso um dia ocorra, a Venezuela seria o segundo país a passar recentemente pelo processo na OEA. O primeiro foi Honduras, suspenso em 2009 em resposta ao golpe que afastou Manuel Zelaya do poder, mesmo ano em que Cuba retornou à organização.

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