O ministro da Justiça da Bolívia, Ivan Lima, disse na noite desta segunda-feira (15/03) que o governo avalia apresentar ações legais contra o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, por sua participação no golpe de 2019.
Em entrevista à emissora Red Uno, Lima afirmou que Almagro foi parte de uma “construção teórica” da suposta fraude eleitoral de 2019 que “nunca existiu”.
“Estamos avaliando, como governo, iniciar ações legais contra o secretário-geral Almagro. […] Ele já tem denúncias nas Nações Unidos, perante o Direito Internacional, e se for necessário aplicar ações legais contra o senhor Almagro, nós vamos aplicar”, disse Lima.
Segundo o ministro, “Almagro atuou, no caso da auditoria eleitoral, com profunda irresponsabilidade, com ambição política de destruir um processo democrático”.
As declarações do ministro vêm após a Justiça boliviana executar diversos pedidos de prisão contra militares, policiais e antigos membros do governo de Jeanine Áñez, que se formou após o golpe de 2019.
A própria ex-presidente autoproclamada foi presa na madrugada do último sábado (13/03) pelos crimes de sedição, terrorismo e conspiração. Ex-ministros de seu governo também foram detidos.
Em novembro de 2019, forças de extrema direita iniciaram um movimento golpista pela saída do então presidente Evo Morales, que havia vencido a eleição presidencial recém realizada.
A justificativa utilizada pela direita foi uma suposta fraude eleitoral cometida a favor de Morales. À época, a OEA e Almagro apoiaram o golpe e endossaram a versão de fraude eleitoral.
Meses depois, já no ano de 2020, estudos realizados por institutos eleitorais independentes e pelo jornal norte-americano Washington Post apontaram que não houve fraude no pleito e que Evo havia vencido as eleições de forma legítima.
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Ministro afirmou que Almagro foi parte de uma ‘construção teórica’ da suposta fraude eleitoral de 2019 que ‘nunca existiu’
OEA pede soltura de Áñez
Nesta segunda-feira (15/03), a OEA emitiu um comunicado classificando os processos contra os participantes do golpe como “abuso de mecanismos judiciais” e pediu a libertação de Áñez e “de todos os detidos nos marcos desse contexto”.
Além disso, o órgão afirmou haver na Bolívia “ameaças de perseguição judicial a políticos opositores do governo” do presidente Luis Arce e pediu reformas no sistema Judiciário.
Pelo Twitter, o ministro da Justiça boliviano rechaçou o comunicado da OEA, o qual classificou como “incoerente”, e disse que o órgão estaria apoiando os antigos membros do governo de Áñez.
“O senhor Almagro volta a interferir na soberania da Bolívia. Com um comunicado incoerente e falso, defende o golpe que promoveu. Desconhece a Carta da OEA e retribui favores ao governo de facto que apoiou sua reeleição”, disse Lima.
Ex-ministra pede refúgio no Peru
A ex-ministra das Comunicações do governo Añez, Rosana Lizarraga, pediu refúgio ao governo peruano, depois que a ex-mandatária autoproclamada foi presa no último sábado.
Segundo anunciou o Ministério das Relações Exteriores do Peru pelo Twitter, o pedido de asilo foi recebido em coordenação com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur).