O governo federal anunciou na sexta-feira (03/09), por meio de nota conjunta do Ministério da Justiça e do Ministério da Relações Exteriores, que concederá vistos de ajuda humanitária para refugiados vindos do Afeganistão.
A medida regulamenta a concessão de visto temporário e autoriza residência no país para “nacionais afegãos, apátridas e pessoas afetadas pela situação de grave ou iminente instabilidade institucional ou de grave violação de direitos humanos ou do Direito Internacional Humanitário no Afeganistão”.
O Brasil não possui embaixada no Afeganistão, mas as representações em Islamabad, Teerã, Moscou, Ancara, Doha e Abu Dhabi já estão autorizadas a realizar os pedidos de vistos. A nota também menciona que as magistradas afegãs, que estão sendo perseguidas pelo novo regime, receberão atenção especial.
Crianças, idosos e pessoas com deficiência também receberão atenção especial dos serviços de chancelaria brasileiras. A nota divulgada pelo governo do Brasil não oferece uma estimativa de quantos afegãos podem solicitar visto de ajuda humanitária ao Brasil.
A acolhida, aponta o documento, foi baseada “nos fundamentos humanitários da política migratória brasileira, conforme estipulado na Lei n° 13.445, de 24 de maio de 2017, e que oferece mecanismo de proteção, reafirmando o compromisso brasileiro com o respeito aos direitos humanos e com a solidariedade internacional”.
U.S. Marine/ Victor Mancilla
Brasil não possui embaixada no Afeganistão, mas representações em outros lugares já estão autorizadas a realizar os pedidos de vistos
(*) Com Brasil de Fato.
