O presidente da França, Emmanuel Macron, sancionou neste sábado (15/04) o projeto de lei que aumenta a idade para a aposentadoria, depois do Conselho Constitucional francês ter validado a medida. A reforma da Previdência desencadeou uma onda de protestos no país europeu.

Projeto decisivo do segundo mandato de Macron, a legislação, que aumentará progressivamente a idade de aposentadoria de 62 para 64 anos, é extremamente impopular. Diversas manifestações contra o projeto reuniram centenas de milhares desde janeiro, sendo assinaladas por violência, incêndios nas ruas e forte presença policial.

A mudança entre em vigor a partir de 1º de setembro e prevê que a idade mínima suba três meses por ano, alcançado 64 anos em 2030. Apesar da reforma, o país continuará possuindo uma das menores idades mínimas para aposentadoria entre as principais economias europeias.

A revisão da lei das pensões da França foi aprovada pelo governo francês sem votação na Assembleia Nacional, com base numa disposição prevista na Constituição francesa. A manobra visou contornar a incerteza da votação parlamentar e garantir a aprovação da reforma.

Macron argumenta que a reforma seria necessária para evitar que o sistema previdenciário entre em colapso à medida em que a idade média da população do país aumenta, assim como a expectativa de vida.

Noite de protestos

O Conselho Constitucional da França validou nesta sexta-feira a maior parte das mudanças previstas na reforma da Previdência. Os membros do órgão constitucional censuraram alguns aspectos secundários do projeto de lei, invalidando seis artigos, especialmente dois relacionados com o fomento à contratação de trabalhadores com mais de 55 anos em grandes empresas. Contudo não alteraram sua principal medida, a prorrogação da idade legal de aposentadoria.

O governo enfatizou em comunicado que a decisão constitucional "marca o fim do caminho institucional e democrático da reforma".

Diversos protestos eclodiram em várias cidades francesas depois da decisão da Corte. Em Paris, manifestantes depredaram mobiliário urbano, como lixeiras, e 112 foram detidos por participação em confrontos com a polícia.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil informou na tarde deste sábado (09/12) que 47 brasileiros e familiares próximos conseguiram cruzar a fronteira entre a Faixa de Gaza e o Egito. Segundo o Itamaraty, o grupo se deslocará para a capital egípcia, acompanhado por equipe da Embaixada do Brasil no Cairo.

"Após pernoite, o grupo deverá deixar, amanhã, o Egito, a bordo de aeronave da Força Aérea Brasileira. Este será o 11º voo da Operação Voltando em Paz. O retorno está previsto para o domingo, com destino à Base Aérea de Brasília. No total, desde 10 de outubro, 1524 brasileiros e familiares próximos terão sido retirados da região de conflito", afirma o ministério em comunicado oficial.

Os 47 fazem parte de uma lista de 102 brasileiros e familiares próximos apresentada aos governos envolvidos para autorização da saída da Faixa de Gaza. Entretanto, 24 tiveram sua saída denegada, incluindo sete brasileiro-palestinos.

O Itamaraty detalha que, dos 78 previstos na lista autorizada, cruzaram a fronteira de Rafah em direção ao Egito 11 binacionais brasileiro-palestinos e 36 palestinos; Entre eles há 27 menores, 16 mulheres (duas idosas) e quatro homens adultos.