Os primeiros certificados de união estável para casais do mesmo sexo no Japão foram emitidos nesta quinta-feira (05/11), no distrito de Shibuya, em Tóquio. O local, que anunciou a medida em fevereiro, tem sido a principal região a promover os direitos da comunidade LGBT no país.
O documento, assinado pelos casais, pede apenas a confirmação de que eles estejam em um relacionamento amoroso baseado em confiança. A intenção de emitir os certificados, segundo os oficiais do distrito, é demonstrar apoio à comunidade LGBT, que sofre discrminações diárias.
Tokyo Rainbow Pride / Flickr CC
Jovens participam da Parada do Orgulho LGBT em Tóquio, em 2012; Japão ainda não reconhece direitos de casais homossexuais
Apesar disso, a união estável não estará no mesmo patamar legal que o casamento heterossexual no país. O próprio primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, chegou a dizer que a constituição do país descreve o casamento como uma instituição “baseada apenas no consentimento mútuo de ambos os sexos”.
Hiroko Masuhara e Koyuki Higashi foram o primeiro casal a registrar seu relacionamento na sede do distrito. “Quero que muitas pessoas saibam que casais homossexuais estão em toda parte”, disse Higashi, que foi congratulada com sua parceira pelo prefeito, Ken Hasebe. “Como um primeiro passo, espero que isso se espalhe pelo Japão.”
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Tokyo Rainbow Pride / Flickr CC
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Com a medida, casais do mesmo sexo que vivem em Shibuya poderão alugar apartamentos juntos e terão direitos de visitação em hospitais como membros da família. Os hospitais e agências imobiliárias que se recusarem a cumprir com esse pedido terão seus nomes divulgados.
O apoio da sociedade japonesa aos direitos da comunidade LGBT também aumentou: em pesquisa realizada pelo jornal Mainichi Shimbun em 2015, 44% daqueles que responderam aprovavam o casamento homossexual, enquanto 39% desaprovavam. A mesma pesquisa realizada em 2014 mostrou que mais da metade da população era contra o casamento gay.