O presidente de El Salvador, Mauricio Funes, vetou projeto de lei que obrigava alunos de escolas públicas e privadas a lerem a bíblia em sala de aula. Aprovado pela Assembleia Legislativa em 1º de julho, a medida, segundo os deputados, pretendia contribuir para a diminuição dos altos índices de violência do país centro-americano.
“Devolvo a essa honorável Assembleia o Decreto Legislativo Número 411 por considerá-lo inconstitucional”, diz o documento assinado por Funes. De acordo com a equipe jurídica do presidente, a leitura obrigatória da Bíblia fere a Constituição salvadorenha em dois artigos: o 25, que garante o livre exercício de todas as religiões e o 55, que concede aos pais a decisão sobre a educação dos filhos.
A lei pretendia que os alunos lessem trechos da bíblia durante os primeiros sete minutos de cada aula. A leitura se tornaria obrigatória em todos os centros escolares, tanto públicos como privados, e a única forma para um estudante se livrar da norma seria após solicitação dos pais.
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El Salvador, como o Brasil, possui um sistema de governo presidencialista, em que o presidente pode vetar as leis oriundas do Legislativo. Para superar o veto presidencial é preciso contar com 56 votos favoráveis dos 84 deputados, em vez dos 43 necessários para aprovar um projeto de lei. Quarenta e cinco deputados, em sua maioria de partidos de direita, aprovaram a obrigatoriedade da leitura da bíblia.
Igreja
A decisão de Funes, em um país de maioria católica, poderia ter causado forte rechaço da Igreja. Mas não foi o que aconteceu. O arcebispo de San Salvador, José Luis Escobar Alas, leu um comunicado em que solicitou o veto à lei por considerá-la inconstitucional e alertou que sua aprovação “provocaria uma luta entre religiões”. Dito e feito. Após as declarações, pastores de igrejas evangélicas saíram em defesa da lei e alguns questionaram o arcebispo.
Um pesquisa feita pela Universidade Centro-americana (UCA) apresentada em julho de 2009 dizia que 99,5% dos salvadorenhos acreditam em Deus. As igrejas evangélicas, como a Assembleia de Deus e a Tabernáculo Bíblico Batista, já aglutinam 38% da população.
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