A justiça de Honduras cancelou o processo contra os comandantes militares que lideraram o golpe de Estado de 28 de junho que depôs e expulsou o presidente Manuel Zelaya. Em seguida, o Congresso aprovou uma anistia para os civis e militares envolvidos no golpe, segundo a imprensa local.
Os comandantes das forças armadas hondurenhas – acusados de abuso de poder, prevaricação e expatriação – iriam a julgamento por terem sequestrado e expulsado Zelaya do país. Mas a decisão tomada pelo presidente da Suprema Corte, Jorge Rivera, suspendeu o processo contra os chefes militares “em caráter definitivo”. Com isso, o comandante das forças armadas, Romeo Vásquez, seu vice, Venancio Cervantes, o comandante do exército, general Miguel Ángel García Padgett, da aeronáutica, general Luis Javier Prince, e da marinha, contra-almirante Juan Pablo Rodríguez, além do inspetor-geral militar, general Carlos Cuéllar, não precisarão mais responder à Justiça.
Segundo o jornal hondurenho El Tiempo, que apoiou o golpe, o presidente do Congresso – que também é secretário-geral do Partido Nacional, o mesmo de Lobo – afirmou que a mesa diretora da casa está afinando o projeto de anistia e deve encaminhá-lo para votação amanhã (27), horas antes da cerimônia de posse.
“Não posso falar pelo conjunto (dos 128 deputados), mas sinto que há uma enorme vontade dos deputados para aprová-la. Honduras não pode continuar neste conflito. Precisamos de um perdão e de esquecimento estritamente para temas políticos”, disse Hernández, citado pela agência de notícias francesa AFP.
Já segundo o jornal El Heraldo, o próprio Lobo veio a público afirmar que a anistia é “um fato” e que, ao mesmo tempo, criará uma “comissão da verdade” para investigar os fatos do golpe de 28 de junho. Curiosamente, ao justificar a mudança brusca de governo, o presidente eleito apelou para o “direito divino”.
“Deus estabeleceu o Estado como uma delegação de seu poder na terra, e se uma pessoa chega a governar uma nação, é porque Deus quer”, afirmou Lobo, citado pelo El Heraldo.
Salvo-conduto
Sobre a decisão judicial que livrou os militares golpistas, o
presidente eleito preferiu não comentar. “É uma ação de outro poder do
Estado sobre a qual não tenho ingerência, mas que respeito”, disse, no mesmo jornal.
De acordo com o projeto, a anistia beneficiaria também o próprio Zelaya, contra quem ainda pesam 18 acusações na Justiça, e que por isso está abrigado na embaixada do Brasil em Tegucigalpa desde setembro. Mas o ex-presidente ainda espera ser beneficiado por um salvo-conduto para deixar Honduras, prometido por Lobo para assim que assumir a presidência.
Zelaya planeja ir para a República Dominicana, onde encontraria asilo oferecido pelo presidente Leonel Fernández. Antes, porém, deve receber amanhã uma delegação dos Estados Unidos, incluindo o subsecretário de Estado para as Américas, Arturo Valenzuela, e o embaixador de Washington em Honduras, Hugo Llorens.
Pouca presença
A delegação norte-americana é uma das poucas que comparecerá à posse de Porfirio Lobo, cuja eleição foi contestada pela maioria dos países da América Latina. A principal exceção, a Colômbia, será representada pelo vice-presidente, Francisco Santos. Segundo El Heraldo, o presidente colombiano, Álvaro Uribe, irá a Tegucigalpa no sábado para se reunir pessoalmente com Lobo.
Outros países que enviarão representantes para a cerimônia são Panamá, Taiwan e a própria República Dominicana, com os respectivos presidentes, e mais EUA, Austrália, Belize, Canadá, Coreia do Sul, Índia, Israel, Japão, Líbano, Malta, Marrocos, Peru, Suíça e Turquia, e o Vaticano, com delegações de escalões mais baixos.
O futuro governo Lobo continua uma incógnita, pois até agora, faltando
menos de 24 horas para a posse, nenhum nome de ministro foi anunciado
oficialmente. “Temos todo o tempo necessário. O anúncio pode ser feito
esta semana ou na outra”, esquiva-se o presidente eleito, citado pelo
El Tiempo.
Protesto
Enquanto Lobo estiver sendo empossado no Congresso, os apoiadores de
Manuel Zelaya farão um protesto no aeroporto de Tegucigalpa para saudar
o estadista, que deve partir no jato do presidente dominicano. No
entanto, o dirigente camponês Rafael Alegría, um dos líderes da frente
de resistência ao golpe, fez ressalvas sobre o objetivo da manifestação.
“Não estamos dizendo que vamos nos despedir dele, porque isso
significaria dizer que ele não voltará. Então, o que vamos fazer é
cumprimentá-lo”, disse ele à agência de notícias espanhola Efe.
De acordo com o jornal hondurenho La Tribuna, o próprio presidente
deposto pediu aos manifestantes que não se concentrem em frente à
embaixada brasileira, para não prejudicar sua saída. Não foi divulgado,
porém, se Zelaya deixará o prédio em automóvel ou num helicóptero.
(Atualizado às 8h do dia 27; o título foi alterado)
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