Marcelo Rebelo de Sousa, do PSD (Partido Social Democrata), legenda de centro-direita, tomou posse na manhã desta quarta-feira (09/03) em Lisboa como novo presidente de Portugal. Para 89% dos portugueses, ele fará um governo melhor do que o anterior.
EFE
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“Temos de sair do clima de crise em que quase sempre vivemos desde o princípio do século”, declarou em seu discurso na Assembleia da República, citando ainda “feridas destes tão longos anos de sacrifícios”.
Durante o governo do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho (2011-2015), Portugal implementou medidas de austeridade diante de dificuldades econômicas.
“Não estarei a favor ou contra ninguém”, acrescentou Sousa. Ele prometeu ainda implementar “o combate à corrupção, ao clientelismo e ao nepotismo”. O discurso do novo presidente foi aplaudido de pé pela maioria da Assembleia, com exceção dos partidos de esquerda formados pelo BE (Bloco de Esquerda), PCP (Partido Comunista Português) e PEV (Partido Ecologista “Os Verdes”).
Entre os presentes durante a cerimônia de posse estiveram o premiê de Portugal, António Costa (Partido Socialista), o rei Felipe VI da Espanha e o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.
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Sousa sucede Aníbal Cavaco Silva, que é do mesmo partido e o apoiou na campanha presidencial. O novo presidente foi eleito no pleito de 24 de janeiro, no qual mais da metade dos eleitores registrados não compareceu às urnas.
Sistema parlamentarista
Nas eleições parlamentares de setembro de 2015, a coalizão PàF (Portugal à Frente), composta pelo PSD e pelo CDS-PP (Partido Popular), ficou em primeiro lugar, porém não conseguiu maioria dos assentos da Assembleia. Na segunda colocação, o PS (Partido Socialista) firmou acordo com as forças de esquerda BE, PCP e PEV, que apresentaram e aprovaram uma moção de rejeição ao governo de Passos Coelho, que foi derrubado. O então presidente Cavaco Silva convocou o socialista António Costa para formar o governo.
Em Portugal, o presidente exerce o cargo de chefe de Estado, cujas atribuições constitucionais incluem representar o país no exterior, ser o comandante das Forças Armadas e indicar um primeiro-ministro para formar o governo após eleições parlamentares. A Constituição prevê um mandato de cinco anos para o presidente, com direito a uma única reeleição. As funções administrativas cabem ao primeiro-ministro é o chefe de governo, com funções administrativas.