A nova legislação sobre a política migratória de Cuba, válida para todos os cidadãos do país, com exceção de profissionais de saúde e atletas de ponta, entrou em vigor nesta segunda-feira (14/01).
As mudanças autorizam que os cubanos fiquem por até dois anos fora do país sem perder o status de cidadão, além de permitirem a saída de crianças e adolescentes.
O governo de Raúl Castro facilitou as viagens para os cubanos, eliminando as “permissões de saída” e o “cartão branco”, que até hoje eram necessários solicitar para às autoridades a saída do país.
Outra novidade, anunciada em outubro de 2012, é a ampliação do tempo que um cubano pode permanecer no exterior, que passa de 11 a 24 meses sem a necessidade de prorrogações.
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A nova regulação quer, além disso, “normalizar as relações da emigração com sua pátria” e flexibiliza algumas condições para os cubanos que estão no exterior.
Para os cidadãos que deixaram Cuba nos anos 1990, as novas regras autorizam que visitem o país por até 90 dias. Até então, eles podiam ficar, no máximo, dois meses. A estimativa é que cerca de 1,5 milhão de cubanos estejam no exterior nessa situação.
A reforma migratória cubana dá também alguns passos para permitir, inclusive, a “entrada temporária” de emigrados que o governo considerou “ilegais”, incluindo médicos e esportistas que desertaram ou abandonaram o país nos anos 90.
Pelos dados oficiais, há cubanos em mais de 150 países, a maioria nos Estados Unidos. Segundo os dados do governo, 85,7% dos cubanos expatriados vivem nos Estados Unidos, sendo que 77% estão no Sul do país e 68%, na Flórida.
(*) com agências Brasil e Efe