O Conselho de Estado da Colômbia anulou nesta terça-feira (09/08) a sanção de 2010 contra a ex-senadora e ativista Piedad Córdoba, que a afastou de seu cargo como senadora e determinou sua inelegibilidade por 18 anos devido a um suposto envolvimento com as FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).
Em 2010, a Procuradoria Geral havia determinado que Córdoba deveria permanecer 18 anos fora da política após encontrar arquivos no computador do ex-número dois das FARC, Raúl Reyes — morto em operação do Exercito em 2008 —, que indicariam que a senadora “colaborava e promovia a guerrilha das FARC”.
Ministerio de Cultura de la Nación Argentina/FlickrCC
Conselho de Estado anula inelegibilidade por 18 anos de Piedad Córdoba
Segundo o Conselho de Estado, porém, a Procuradoria errou em validar os arquivos como prova, pois eles já haviam sido invalidados pela Corte Suprema de Justiça, visto que eram apenas documentos de Word, que podiam facilmente ser modificados.
Córdoba era conhecida por seu trabalho de mediação com as FARC para a libertação de reféns, o que incluía civis, militares e policiais. Enquanto senadora, ela conseguiu negociar a liberdade de 14 pessoas que haviam sido sequestradas pela guerrilha.
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A Promotoria, contudo, afirmava que o trabalho de Córdoba ia além da ação humanitária e que ela dava “conselhos” ao grupo.
A ex-senadora negou, desde o início do processo, as acusações, dizendo ser uma “constante defensora dos direitos humanos e da solução negociada do conflito armado”. Ela também tentou recorrer, sem sucesso, contra o afastamento de seu cargo e a sanção de inelegibilidade, punições que chamou de perseguição política e afirmou serem o “preço pago por tentar mediar o processo de paz no país”.
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“O país sabe que me inabilitaram arbitrariamente com provas que a Corte Suprema invalidou. Sou inocente”, disse a ativista na época.
Córdoba é hoje uma das mediadoras dos Diálogos de Paz entre as FARC e o governo colombiano realizados em Havana, Cuba, que devem culminar na assinatura de um acordo de paz definitivo entre as duas partes nos próximos meses.
Nesta terça, ela comentou a decisão do Conselho por meio de sua conta no Twitter. “O Conselho de Estado abriu um caminho para a paz, para que a oposição não seja incriminada nem penalizada por pensar diferente. Reconheceu que o procurador usou provas contra mim que a Corte Suprema já havia invalidado”, escreveu. “Desde 2010 e até hoje, e no que me reste de vida, segui e seguirei fazendo política com dedicação, dia a dia.”
El @consejodeestado ha abierto un camino hacia la paz, para que la oposición no sea incriminada ni judicializada por pensar diferente.
— Piedad Córdoba Ruiz (@piedadcordoba) 9 de agosto de 2016
No entanto, Córdoba não poderá voltar imediatamente à política, pois em 2012 sofreu outra sanção, desta vez pelo Ministério Público, que determina sua inabilidade de exercer cargos públicos por 14 anos por supostamente apoiar economicamente a campanha para a Câmara dos Representantes de Ricardo Antonio Montenegro, em 2010. Segundo o Ministério Público, o apoio seria considerado uma “ação indevida na política”.