Aumento da xenofobia e do neofascismo na Polônia coloca em risco permanência do país na UE

Para Bruxelas, as recentes ações do governo, chefiado pela primeira-ministra ultraconservadora Beata Szydlo, ameaçam a 'independência e a legitimidade' da Justiça

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Membro de destaque da União Europeia, a Polônia virou motivo de preocupação em Bruxelas por conta das ações da política no poder Judiciário e do crescimento de movimentos neofascistas, como ficou explícito na marcha que reuniu cerca de 60 mil pessoas em Varsóvia no último fim de semana.


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No atual cenário, a Polônia já é protagonista dentro de um bloco que ainda tenta encontrar seu caminho, não apenas por ocupar a presidência do Conselho Europeu, na figura de Donald Tusk, mas também por ter aglutinado em torno de si os países descontentes com as políticas migratórias e de integração da UE.

A Polônia lidera o grupo Viségrad, que também reúne Hungria, Eslováquia e República Tcheca e representa o principal entrave para o programa de realocação de solicitantes de refúgio dentro da União Europeia, tema que já provocava atritos com suas maiores potências: Alemanha, França e Itália.

No entanto, o cenário que vem se desenhando em 2017 aumentou a preocupação de Bruxelas com o que acontece na Polônia. Na última quarta-feira (15/10), o Parlamento Europeu aprovou, por ampla maioria, uma resolução que diz que os valores fundamentais da UE estão "em risco" no país.

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Ações do governo de Beata Syzdlo ameaçam Jusitça da Polônia, diz UE

O motivo é a sanção pelo presidente da Polônia, Andrzej Duda, em julho passado, de uma lei que dá ao Ministério da Justiça, cujo chefe já exerce o cargo de procurador-geral, a prerrogativa de nomear líderes de tribunais de direito comum.

Duda vetou textos que davam ao governo o papel de indicar integrantes da Suprema Corte e submetiam o Conselho Nacional de Magistratura, órgão regulador do Judiciário, ao Parlamento, mas não foi suficiente para evitar a abertura de um procedimento de infração contra o país.

Para Bruxelas, as recentes ações do governo, chefiado pela primeira-ministra ultraconservadora Beata Szydlo, ameaçam a "independência e a legitimidade" da Justiça. Além disso, a resolução de quarta-feira prevê a mais dura sanção contra um Estado-membro que viole valores fundamentais da UE: a suspensão do direito a voto no Conselho Europeu, principal órgão político do bloco.

Nos próximos dias, a Comissão de Liberdades Cívicas do Parlamento Europeu formalizará o pedido ao Conselho, alegando preocupações em relação à separação de poderes. A resolução também pede para a Polônia condenar a marcha "xenófoba e fascista" realizada em Varsóvia em 11 de novembro, Dia da Independência.

O ato nacionalista foi convocado por movimentos de extrema direita e também teve a presença de neofascistas de toda a Europa, como Roberto Fiore, líder do partido Força Nova. A manifestação foi marcada por slogans xenófobos, antissemitas e de supremacia branca.

Do palco, oradores lançaram apelos contra liberais e pediram a defesa dos "valores cristãos". O presidente Duda condenou o teor fascista do ato, mas a emissora pública TVP descreveu os manifestantes como "patriotas que expressaram o próprio amor pelo país".

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