O presidente da Itália, Sergio Mattarella, apontou nesta quarta-feira (23/05) o jurista e professor universitário Giuseppe Conte, 54 anos, de formar um novo governo no país, apoiado pela coalizão entre o antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S) e a ultranacionalista Liga.
Segundo o secretário-geral da Presidência da República, Ugo Zampetti, Conte aceitou o encargo, mas com reservas. “Se conseguir completar o encargo, levarei às Câmaras um programa definido pelas forças políticas de maioria”, declarou o nomeado.
Após ter o nome indicado pela Liga e pelo M5S, Conte sofreu uma série de críticas por conta das polêmicas a respeito de seu currículo, como questionamentos sobre passagens por universidades no exterior.
Conte terá, agora, de apresentar uma equipe de governo, cujos nomes estão sendo discutidos pelos líderes do M5S, Luigi Di Maio, e da Liga, Matteo Salvini. O papel dos dois fiadores da aliança no futuro gabinete Conte ainda é incerto, mas acredita-se que o primeiro possa chefiar um “Superministério” do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico, onde poderia implantar sua “renda de cidadania”, e o segundo é cotado para assumir a pasta do Interior, responsável pela gestão migratória e pela segurança.
O certo é que o primeiro-ministro será um mero “executor” do programa definido por Di Maio e Salvini, os verdadeiros líderes de um governo que une um dos maiores movimentos antissistema da Europa com um partido de extrema-direita.
“O país espera pelo nascimento de um Executivo e por respostas. O que está prestes a nascer é o governo da mudança. O contrato de governo sobre o qual se funda essa experiência de governo representa plenamente a expectativa de mudança dos cidadãos”, disse Conte.
A opção pelo jurista é, de certa forma, surpreendente, já que Liga e M5S passaram os últimos cinco anos criticando os primeiros-ministros do Partido Democrático (PD) – Enrico Letta, Matteo Renzi e Paolo Gentiloni -, que assumiram o governo sem ter sido “eleitos pelo povo”.
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Presidenza della Repubblica Italiana
Giuseppe Conte será o novo primeiro-ministro da Itália
Sem experiência política
Conte, professor de direito privado na Universidade de Florença, não tem experiência política. Sua indicação é fruto de um acordo entre Di Maio e Salvini, que se recusaram a participar de um governo guiado pelo outro.
O M5S, maioria na coalizão, precisou encontrar um nome que não espantasse a base da Liga e fosse capaz de encampar as propostas previstas no “contrato de governo”. Apesar disso, Conte não esconde seu passado de esquerda.
Juntos, M5S e Liga terão 55% das cadeiras na Câmara dos Deputados e 53% no Senado. Com esses números, o novo governo não deve ter problemas para garantir o voto de confiança do Parlamento.
O acordo entre Liga e M5S demorou dois meses e meio para ser concluído, o que só foi possível após a “bênção” do conservador Silvio Berlusconi, que autorizou Salvini a negociar com Di Maio sem correr o risco de romper a coalizão de direita, que governa regiões como Vêneto, Lombardia e Friul-Veneza Júlia.
O programa
O “contrato de governo” é um pacote que combina desonerações fiscais com aumento substancial dos gastos sociais. Além da desburocratização da máquina pública, o projeto prevê apenas duas faixas no imposto de renda e o pagamento de uma “renda de cidadania” para que todos os italianos na faixa da pobreza tenham no bolso pelo menos 780 euros por mês.
Para reduzir a elevada dívida pública italiana, o plano é impulsionar o crescimento do PIB, “por meio de uma retomada da demanda interna com investimentos de alto multiplicador e de políticas de apoio ao poder aquisitivo das famílias, criando condições favoráveis às exportações”.
Na questão migratória, bandeira de Salvini, Liga e M5S prometem acelerar as deportações de imigrantes não documentados – eles estimam o número em 500 mil -, cortar gastos com políticas de acolhimento e proibir desembarques de navios que resgatam pessoas no Mediterrâneo.
A indicação de Conte é, por outro lado, uma forma de tranquilizar os mercados e a Europa e de mostrar que a Itália não provocará nenhuma ruptura com Bruxelas.
“Com o presidente da República, falamos da fase delicada que estamos vivendo e dos desafios que nos esperam, sobre os quais estou ciente, assim como estou ciente da necessidade de confirmar a colocação europeia e internacional da Itália”, disse Conte, se comprometendo a envolver Roma nas discussões sobre o Orçamento da UE, a reforma das regras de refúgio no bloco e a conclusão da união bancária.
De fato, o programa de governo não prevê mais a saída da Itália da zona do euro, cavalo de batalha dos dois partidos nos últimos anos. Porém o que mais preocupa a União Europeia neste momento não é nem a possibilidade de um “Italexit”, mas sim a fragilidade das contas públicas do país, onde uma crise poderia contaminar toda a eurozona.
(*) Com Ansa