O presidente do Chile, Sebastián Piñera, rejeitou nesta segunda-feira (28/01) a proposta da Bolívia de negociar uma saída para o mar em troca de favorecimentos no fornecimento de gás. Segundo Piñera, anfitrião da cúpula da Celac (Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos), realizada em Santiago, “temas de soberania não são negociados por interesses econômicos”.
Piñera disse à Bolívia que o Tratado de 1904, que soluciona os temas pendentes da Guerra do Pacífico (1879-1883), combatida pelos dois países e vencida pelo Chile, não é injusto ou foi imposto, e está “plenamente vigente”. Por essas razões, pediu que ele fosse respeitado.
Piñera ressaltou que a soberania territorial é um tema “muito sensível” para o Chile, que não está “disposto a cortar ou dividir” seu território para dar à Bolívia uma saída ao mar.
“Este presidente (falando sobre si mesmo) vai defender a soberania de nosso país não somente porque é meu direito, é minha obrigação”, sustentou.
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O governante chileno respondeu a Morales que o Chile tem um “compromisso especial” com a reivindicação boliviana, mas pediu que seja respeitado o tratado de 1904 que, ressaltou, foi estipulado pelos governos de ambos países e ratificado por seus respectivos congressos.
Piñera rebateu os argumentos expostos por Morales e afirmou que o tratado permite à Bolívia usar os portos chilenos para o comércio e inclui também um tratamento alfandegário preferencial.
“O Chile tem uma longa tradição de cumprimento de seus tratados. O Chile cumpre seus tratados e é natural que também peça aos senhores que façam o mesmo”, declarou Piñera ao líder boliviano.
O governante chileno disse que os acordos podem ser “aperfeiçoados”, mas “não podem ser modificados” de forma unilateral.
O tratado assinado pelos dois países em 1904 oficializou a dominação, por parte dos chilenos, do antigo território marítimo boliviano na região de Antofagasta, tomada pelo Chile na Guerra do Pacífico, fechando o acesso ao território boliviano para o Oceano Pacífico.
A Guerra do Pacífico começou em 1879, quando Chile e Bolívia mantinham uma disputa fronteiriça na região do Atacama. O Peru também se envolveu na disputa, lutando ao lado dos bolivianos. O enfrentamento terminou em 1883, com a vitória dos chilenos, o que levou o país a avançar suas fronteiras ao norte por quase dois mil quilômetros, anexando territórios que antes eram bolivianos e peruanos.
Para o atual governo boliviano, os líderes do país à época que assinaram os documentos não eram governantes com legitimidade suficiente.
A Bolívia pretende levar a disputa à Corte Internacional de Haia, na Holanda.
(*) com informações da agência Efe