O vice-presidente venezuelano, Nicolás Maduro, assumiu interinamente a Presidência da Venezuela na noite desta sexta-feira (08/03), em cerimônia realizada na Assembleia Nacional de Caracas, após a morte na última terça-feira (05) do presidente Hugo Chávez. A cerimônia foi acompanhada de outros chefes de Estados e Maduro foi recebido com gritos de apoio pelos partidários. Ao fim de seu discurso, Maduro, informou que entrou em contato com a presidente do CNE (Conselho Nacional Eleitoral), Tibisay Lucena, para que convoque “imediatamente” eleições presidenciais.
Agência Efe
Maduro, agora presidente interino, recebe a faixa do presidente da Assembleia, Diosdado Cabello
“À presidente Tibisay Lucena, pedi oficialmente que cumprisse com todos os extremos constitucionais e legais de nossa pátria e, com o mandato do artigo 233, convoque imediatamente as eleições presidenciais”, disse Maduro ao fim da cerimônia de posse.
“Juro em nome da lealdade mais absoluta ao comandante Hugo Chávez que cumpriremos e faremos cumprir essa Constituição bolivariana com a mão dura de um povo disposto a ser livre”, disse Maduro com a mão levantada diante da Constituição. Em seguida, recebeu a faixa presidencial das mãos do chefe da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello.
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Maduro recebeu a faixa presidencial e os emblemas da chefia do Estado na presença de aliados internacionais, como o presidente equatoriano, Rafael Correa; o ex-primeiro-ministro português José Sócrates; o ex-presidente paraguaio Fernando Lugo e o ministro das Relações Exteriores da Argentina, Héctor Timerman. Bastante emocionado, Maduro começou seu discurso dizendo que a faixa que recebida “pertence a Hugo Chávez. A Presidência pertence ao nosso comandante”.
Em seu discurso, Maduro também anunciou que Jorge Arreaza, ministro da Ciência e marido da filha mais velha de Chávez, assumirá como vice-presidente. Minutos mais tarde, Maduro tomou o juramento de Arreaza perante o caixão do presidente.
Parte da oposição não compareceu à cerimônia. Mais cedo, o governador do Estado de Miranda Henrique Capriles informou que seus deputados não iriam assistir à posse por não concordarem com a posse de Maduro. Em ataque contra Maduro, Capriles disse que o atual presidente interino é um “mentiroso” e criticou a decisão do Supremo Tribunal venezuelano, qualificando-a como uma “fraude constitucional”.
“Em uma hora na qual o vice-presidente da República vai ser juramentado como presidente, e colocam depois a palavra “interino”. Para ser presidente o povo deve ter votado”, seguiu. “Nicolás, ninguém te elegue presidente, rapaz. O povo nunca votou por você”, e provocou: “Qual é o medo Nicolás?”.
Maduro, por sua vez, rebateu indiretamente a crítica de Capriles e chamou a oposição para participar da disputa. “Tivemos informações em primeira mão de tensões muito grandes hoje nos setores da oposição e se está ventilando, tomara que não seja assim, a possibilidade de não apresentarem uma candidatura. Seria um gravíssimo erro”, afirmou.
A posse de Maduro aconteceu com base no princípio da “continuidade administrativa”, ou seja, que não era preciso que o presidente Hugo Chávez tivesse tomado posse no dia 10 de janeiro, conforme dizia a Constituição, para que tivesse início seu mandato constitucional. Com isso, o TSJ seguiu para a segunda sentença, publicada nesta sexta-feira, que garantiu a posse de Maduro. Segundo os magistrados, como o mandato para o qual Chávez havia sido reeleito teve início, quem deve assumir sua “falta absoluta” é o vice-presidente.
Como presidente, Maduro tem liberdade para lançar uma candidatura. Capriles argumenta que a lei venezuelana veda que vice-presidentes e governadores se candidatem à Presidência no exercício do cargo, porém, não se trata mais do caso do ex-vice-presidente de Chávez.