A Câmara dos Lordes do Reino Unido iniciou nesta sexta-feira (10/01) debate parlamentar sobre a possibilidade de realização de um referendo sobre permanência na União Europeia. A intenção do governo de David Cameron é implementar essa iniciativa antes de 2017.
O projeto de lei sobre a consulta, impulsionado por um deputado conservador com o apoio do primeiro-ministro Cameron, já foi aprovado em 29 de novembro pela Câmara dos Comuns, apesar da reticência dos liberais democratas e trabalhistas.
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Espera-se que o Partido Trabalhista e o liberal-democrata – sócio minoritário no governo de coalizão – tentem atrasar o texto nos Lordes com a apresentação de emendas, o que impediria que fora aprovado dentro da data limite de 28 de fevereiro.
[Cameron é o principal defensor do referendo sobre a permanência na UE]
A Câmara alta debaterá hoje durante várias horas o conteúdo da proposta apresentada pelo parlamentar James Wharton, apesar de não estar previsto que haja uma votação no final da jornada.
Após este debate inicial, no qual pediram a palavra 75 parlamentares, a legislação deverá ainda superar outras três fases na Câmara dos Lordes antes de poder voltar aos Comuns para receber a sanção final.
Wharton apresentou a proposta de legislação a título individual, usando uma prerrogativa dos deputados, devido ao fato do governo de Cameron não poder fazê-lo oficialmente pela oposição dos liberais democratas.
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O texto, apoiado pelos eurocéticos do Partido Conservador, pretende assegurar a realização antes de 2017 de um referendo sobre a permanência do Reino Unido na UE, ao que já se comprometeu o primeiro-ministro. Cameron prometeu neste ano convocar a consulta se ganhar as eleições gerais de 2015, após tentar negociar com Bruxelas mudanças na estrutura e funcionamento da União Europeia.
A proposta de lei que agora estudam os lordes deve perguntar aos cidadãos: “O senhor acredita que o Reino Unido deveria ser membro da União Europeia?”, uma formulação que a Comissão Eleitoral britânica considerou inadequada por induzir à confusão, já que este país já pertence à UE.
Se a proposta de lei do referendo passar a tempo por todos os trâmites parlamentares, poderá se transformar formalmente em lei nesta legislatura mas, caso contrário, será cancelada.