Uruguai: começa o governo de Lacalle Pou - e, contra ele, também a resistência

Nestes próximos anos, espera-se uma mudança de posição em relação à Venezuela e um alinhamento maior com o Brasil, já que, no discurso de posse, Lacalle Pou pediu que se deixassem de lado as “ideologias” no Mercosul

Nastasia Barceló

São Paulo (Brasil)

Depois de quinze anos de governos da Frente Ampla (FA), Luis Alberto Lacalle Pou, do Partido Nacional, assumiu no domingo (01/03) a Presidência da Republica Oriental do Uruguai. O advogado, filho do ex-presidente Luis Alberto Lacalle (1990-1995) e bisneto do histórico dirigente Luis Alberto de Herrera, chega ao poder com 46 anos.

A maioria dos analistas entende que o aumento da criminalidade e a estagnação da economia foram fatores que contribuíram com a sua vitoria. 

Para sua posse, Lacalle Pou não convidou os presidentes de Cuba, Nicarágua e Venezuela, cujo mandatário Nicolas Maduro o uruguaio descreveu como “ditador”. Em contrapartida, contou com a presença dos presidentes direitistas de Brasil, Colômbia, Paraguai e Chile e do secretario da OEA, Luis Almagro. Nestes próximos anos, espera-se uma mudança de posição em relação à Venezuela e um alinhamento maior com o Brasil, já que, no discurso de posse, Lacalle Pou pediu que se deixassem de lado as “ideologias” no Mercosul, em uma clara mensagem ao presidente Jair Bolsonaro. 

Há dois fatores que indicam certa debilidade do novo mandatário. O primeiro se deve ao fato de que chapa Lacalle-Argimon ganhou da Martinez-Villar, da Frente Ampla, por uma margem muito pequena, 50,79% sobre 49,21%. O segundo diz respeito à coalizão de partidos que possibilitou o seu triunfo no segundo turno.

Não é a primeira vez que os partidos tradicionais, no Uruguai, se aliam para ganhar da Frente Ampla. Mas é a primeira vez em que precisam de outros partidos para construir uma maioria no parlamento e, assim, se viabilizar no governo.

São cinco os sócios, de variados matizes políticos ideológicos,  que conformam a “coalizão multicolor” (como ficou conhecida nestes meses): o Partido Nacional (PN), Partido Colorado (PC), Partido Independiente (PI), Partido de la Gente y  Cabildo Abierto (CA). Estamos frente a uma coalizão sui generis, que ainda gera muitas incógnitas sobre a sua viabilidade no futuro. Por exemplo, há elementos preocupantes, como a consolidação de um partido de extrema direita; Cabildo Abierto, que se acabou tornando uma peça-chave no funcionamento do governo, ao obter onze deputados e três senadores – especialmente porque a sua presença política dentro do Executivo é superior a isso. Qual será o peso de um partido que tem assumido posições contrarias aos imigrantes e à agenda de direitos nos próximos cinco anos?

Divulgação/Governo do Uruguai
Lacalle Pou assumiu a Presidência do Uruguai no último domingo (01/03)

O CA foi fundado em 10 de março de 2019. A figura mais destacada é o ex-comandante-chefe do Exército Guido Manini Rios, que disputou a presidência e foi derrotado no primeiro turno. Manini foi retirado de seu cargo castrense após os duros questionamentos que fez ao Judiciário pelos processos contra ex-militares acusados de violações aos direitos humanos durante a ditadura militar (1973-1984). O então comandante disse que as provas foram “inventadas”.

As primeiras medidas que o governo quer tomar

Um dos principais desafios do novo governo é negociar o texto da Lei de Urgente Consideração (LUC), que será apresentado no Parlamento no próximo dia 9 de março. Na historia do Uruguai pós-ditadura, somente 12 leis semelhantes haviam sido com um máximo de 92 artigos. Ela fura a fila de outras propostas e, como o nome diz, deve ser apreciada com urgência pelo Congresso.

A LUC de Lacalle Pou compreende 457 artigos divididos em 10 seções: segurança pública, secretaria de inteligência estratégica do Estado (SIEE), educação, economia e empresas públicas, eficiência do Estado, sector agropecuário, relaciones laborais e segurança social, desenvolvimento social e saúde, normativa sobre a emergência da moradia, entre outras. 

 A lei significa um atraso importante em matéria de direitos, criminaliza os protestos ao facultar o uso da força publica para dissolver piquetes e manifestações e libera as detenções em caso de “aparência delitiva”. Além disso, mercantiliza a educação, corta liberdades, liberaliza o mercado de importação e refinamento de petróleo, entre outras medidas polemicas.

As negociações e os acordos em torno a LUC darão a tônica do governo entrante.  Este projeto já gerou protestos de vários setores e levou os sindicatos dos docentes a votar três paralisações para os próximos 45 dias. A Assembleia Geral de Delegados da Federação Nacional de Professores de Ensino Secundário (fenapes) convocou as 60 filiais que a integram a avaliar suas medidas de mobilização para o próximo 12 de março, a primeira data do calendário de paralisações. A próxima data já está pré-agendada, e deve acontecer no final de março, após coordenação com o resto dos sindicatos do ensino. A terceira paralisação também - esta, com toda a central de trabalhadores. 

 

Comentários