A Chevron-Texaco acaba de apresentar um vídeo obtido em “gravação secreta” que mostra uma conversa entre o juiz Juan Nuñez e várias pessoas ligadas ao processo no qual a companhia responde por um derramamento de petróleo. A empresa insinua que o vídeo demonstra a corrupção da Justiça equatoriana no caso.
A Texaco operou no Equador entre 1964 e 1992. Em 1993, a companhia, que se fundiu com a Chevron em 2001, foi acusada por comunidades camponesas e indígenas da Amazônia equatoriana de ter provocado um derramamento de petróleo sistemático ao longo de 20 anos (1972-1992).
A natureza do derramamento é hoje pouco questionada: uma contaminação em massa do solo florestal, dos rios e das fontes de água. As consequências do acidente ambiental, no entanto, são mais polêmicas. Segundo especialistas, elas incluem enfermidades múltiplas, mais de 1.400 mortes e o desaparecimento dos últimos membros de uma etnia amazônica. A Chevron-Texaco nega as acusações.
A companhia, contudo, concentra sua defesa não na natureza do derramamento e, sim, na questão da responsabilidade – que, argumenta, é compartilhada com a estatal Petroecuador, sócia da Texaco durante os anos de operação no país. A Petroecuador diz que, embora existisse uma sociedade, a produção estava sob controle exclusivo da petrolífera privada.
As comunidades camponesas e indígenas da Amazônia equatoriana insistem na culpa da Texaco, mas afirmam que a Petroecuador continuou a contaminação depois da saída da companhia, graças principalmente à infraestrutura projetada para descartar os dejetos petrolíferos de maneira ilegal e tóxica.
Em sua defesa, a Chevron argumenta também que já assumiu a reparação ambiental, com um montante de 40 milhões de dólares, e que, em 1998, o governo do Equador reconheceu que o caso havia sido solucionado adequadamente, livrando a empresa de responsabilidade.
Os denunciantes, contudo, argumentam que uma revisão posterior da zona contaminada determinou que a limpeza não fora realizada de maneira adequada e não havia excluído mais de 100 das cerca de 600 localidades afetadas.
Vai e vem
A estratégia mais frequente da Chevron-Texaco tem sido recorrer ao argumento da jurisdição. A Texaco se opôs a um processo iniciado nos tribunais de Nova York alegando, durante nove anos, que ele deveria ocorrer no Equador.
Já os camponeses e indígenas se recusavam a aceitar a jurisdição equatoriana, por temer que os contratos da Texaco no país favorecessem a petrolífera norte-americana. Além disso, eles não confiavam na Justiça de um estado equatoriano considerado etnicamente discriminatório.
Ao final, o juiz acatou o pedido da Chevron-Texaco e transferiu o caso para o Equador. Hoje, contudo, a companhia acusa a Justiça equatoriana de corrupção. O vídeo apresentado nesta semana alimenta as acusações.
A notícia da filmagem teve grande repercussão na imprensa local. Os tribunais prometem analisar o vídeo, até agora pouco claro, cuja tradução para o inglês, argumentam muitos, deixaria muito a desejar.
Analistas se dizem surpresos com o fato de a Chevron não ter usado o vídeo juridicamente, o que inspira uma série de especulações sobre o papel essencialmente midiático de uma gravação feita há meses, mas apresentada nos últimos dias do julgamento.
A Chevron já anunciou que não destinará fundos nem às vítimas, nem a tarefas de reparação ambiental no caso de uma sentença judicial nesse sentido. Por não possuir bens no Equador, a companhia não corre o risco de sofrer uma expropriação para que seja cumprida a determinação dos tribunais.
Guillaume Long é analista político.
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