O governo brasileiro pediu a Polícia Federal notificar funcionários diplomáticos venezuelanos no Brasil para deixarem o país até o dia 2 de abril e regressar à Venezuela.
As notificações foram emitidas no começo de fevereiro deste ano e declaram que, “no prazo de sessenta dias”, contados a partir da emissão do pedido, os venezuelanos devem regularizar “sua situação migratória” ou deixar o país “voluntariamente”.
O deputado federal Paulo Pimenta (PT) denunciou a decisão alegando que a ação é “mais uma iniciativa hostil e gratuita” com o país vizinho que ajudou o Brasil no combate à covid-19 doando oxigênio aos estados do Amazonas e do Amapá.
“Trata-se de mais uma iniciativa hostil e gratuita contra o povo venezuelano, bem como total desrespeito aos brasileiros, em especial os dos estados do Amazonas e do Amapá, que têm recebido ajuda da Venezuela para tratar doentes de covid-19”, disse o deputado.
Em maio do ano passado, o Itamaraty havia anunciado a expulsão dos diplomatas representantes do governo de Nicolás Maduro, mas a decisão foi adiada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por conta da pandemia do novo coronavírus. “Se naquele momento o ministro entendeu que os diplomatas venezuelanos não podiam sair do Brasil por causa da pandemia, hoje a situação é muito mais grave e delicada”, afirmou Pimenta que declarou que entrará novamente com pedido de manutenção da decisão no STF.
Em nota enviada a Opera Mundi, o Ministério das Relações Exteriores disse que, desde setembro de 2020, os “agentes venezuelanos não são mais considerados agentes diplomáticos ou consulares” no Brasil por terem sido considerados personas non grata.
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Notificação da Polícia Federal dá prazo de sessenta dias para que venezuelanos regularizem situação ou deixam o país
Segundo o Itamaraty, a situação dos venezuelanos é “irregular” pois o governo brasileiro não reconhece Nicolás Maduro como presidente da Venezuela, apontando que os diplomatas “passaram a ter o status de estrangeiros comuns e são regidos pela legislação migratória”.
“Portanto, não há de se falar em expulsão do Brasil e sim na necessidade de regularização da situação migratória à luz da legislação brasileira”, disse o Ministério.
Pelo Twitter, o chanceler da Venezuela, Jorge Arreaza, compartilhou uma nota do Partido dos Trabalhadores que repudia a ação do governo brasileiro e um comunicado do Comitê General Abreu e Lima que se solidariza com os diplomatas venezuelanos.
Venezuela envia oxigênio
Ainda nesta segunda-feira, o senador Randolfe Rodrigues (Rede) afirmou que conversou com o embaixador da Venezuela no Brasil, Alberto Castellar, sobre o envio de oxigênio hospitalar para a capital do Amapá, Macapá.
Arreaza respondeu o senador, afirmando que o governo venezuelano está disposto a “cooperar e ajudar o povo irmão do Brasil a enfrentar a crise sanitária e humanitária gerada pela covid-19”.
Segundo o ministro, as equipes consulares da Venezuela em Belém e Boa Vista “esperam as coordenações logísticas necessárias”.
Em janeiro, a Venezuela auxiliou a crise causada pela covid-19 em Manaus e Boa Vista, doando toneladas de oxigênio produzido pela Siderúrgica do Orinoco Alfredo Maneiro, empresa estatal venezuelana que fica em Puerto Ordaz, no estado de Bolívar.