Hoje na História: 1974 - Frelimo e Portugal iniciam negociações para a independência de Moçambique
Acordos de Lusaka contribuíram para o fim do colonialismo português
Em 7 de setembro de 1974, poucos meses após a Revolução dos Cravos, a Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique) e o governo português sentaram-se à mesa de negociações em Lusaka, na capital de Zâmbia, para a assinatura de um memorando de entendimento para pôr fim a dez anos de guerra.
Os Acordos de Lusaka visavam a independência total de Moçambique, que ocorreria nove meses mais tarde, ou seja, a 25 de junho de 1975, data associada à fundação da Frelimo, em 1962. O líder do movimento, Samora Machel, chegou a Lusaka proveniente de Dar-Es-Salam, na Tanzânia, para a retomada das conversações iniciadas em 6 de junho de 1974 com o ministro de Relações Exteriores de Portugal, Mário Soares.
Com o objetivo de trazer a paz a Moçambique, outros contatos tiveram lugar em Dar-Es-Salam. Num desses encontros, Mário Soares dialogou com Samora Machel e Joaquim Chissano.
O dirigente da Frelimo, ao se encerrar as negociações que resultaram nos Acordos de Lusaka, disse em discurso: “Esta vitória é dos povos irmãos de Angola, da Guiné-Bissau, Cabo Verde e de São Tomé e Príncipe que, ao nosso lado, de armas na mão e no combate político, destruíram o colonialismo. Esta vitória é dos movimentos de libertação de África”.
Os Acordos de Lusaka foram resultado da longa e penosa luta do povo no combate ao sistema de dominação estrangeira, de opressão e exploração. Foi, em especial, a vitória da guerra popular revolucionária de libertação nacional dirigida pela Frelimo que levou o Estado português a reconhecer o direito do povo moçambicano à independência. O Estado português reconheceu a Frelimo como único representante do povo moçambicano. Isto deitou por terra uma manobra que procurava deter a independência e seu conteúdo popular e revolucionário.
Os Acordos de Lusaka estabeleceram que todos os poderes que o Estado colonial ainda exercia sobre partes de Moçambique teriam de ser transferidos para a Frelimo. O fim da luta armada tornava-se possível graças ao cumprimento da palavra de ordem contida na proclamação em 1964 da insurreição geral armada do povo moçambicano.: “O nosso combate não cessará senão com a liquidação total e completa do colonialismo português”.
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Colonialistas portugueses e reacionários nacionais ainda tentaram impedir na capital Maputo que o povo conquistasse a independência. No mesmo momento em que, em Lusaka, Samora Machel (à esquerda) e Mario Soares fechavam o acordo, registrava-se em Maputo uma explosão que culminou com a morte de centenas de pessoas e vultosas destruições.
Durante um comício promovido pela Frelimo e organizações favoráveis à independência, saudosistas do colonialismo saíam à rua para contestar o acordo. Ocuparam a estação Rádio Clube de Moçambique, tomaram os Correios, o Aeroporto e atacaram alguns jornais e associações favoráveis ao movimento independentista. Destruíram um paiol militar e forçaram a libertação de agentes da PIDE/DGS (polícia política), detidos após o 25 de Abril. Depois de baixas de lado a lado que se contam entre 400 e 1500, a reação colonialista foi derrotada.
Em Lusaka, as partes acordaram a constituição de um alto-comissariado, de um governo de transição e de uma comissão mista que se encarregariam de preparar a independência de Moçambique. Portugal nomeou o capitão Victor Crespo, um dos líderes do Movimento das Forcas Armadas, para alto-comissário, enquanto a Frelimo designava Joaquim Chissano para dirigir o governo de transição.
As partes acordaram igualmente na criação de uma comissão militar mista com o objetivo de assegurar o cumprimento do cessar-fogo, iniciado à zero hora do dia 8 de Setembro. A Frelimo se comprometeu também com uma política de não discriminação racial, segundo a qual “a qualidade de moçambicano não é definida pela cor da pele, mas pela identificação voluntária com as aspirações da nação moçambicana”.
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