Em Portugal, apesar de um impacto imediato no curto prazo, a ajuda externa deve demorar para surtir efeito no restabelecimento do fluxo de crédito normal. Além disso, a intervenção insere problemas políticos, já que o governo deve ficar no poder só até junho. Essa é a avaliação de especialistas entrevistados pelo Opera Mundi um dia após o país anunciar que irá pedir resgate à União Europeia.

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barosso, afirmou que o assunto vai ser tratado da maneira "mais rápida possível”, mas não definiu prazos. Portugal ainda precisa  aprovar um Plano de Estabilidade e Crescimento, uma exigência dos 17 membros da zona euro rejeitada pelo Parlamento há 15 dias, o que fez o rating da dívida portuguesa afundar. Por fim, o país ainda irá eleger um novo governo em 5 de junho.

"Vai continuar a existir um risco grande associado ao país", opinou Filipe Silva, responsável de dívida do Banco Carregosa. O anúncio do pedido de ajuda, feito ontem (06/04), reduziu o custo da dívida de curto prazo já hoje (07/04) pela manhã, disse o analista.

Mas nos títulos de 10 anos, que são a referência no mercado de dívidas soberanas, o impacto foi mínimo. Próximo ao meio-dia (16h em Brasília), os juros voltaram a subir, após a LCH Clearnet, a maior câmara de compensações da Europa, avisar que vai cobrar mais caro para aceitar títulos portugueses como garantia.

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"O mercado de crédito para o Estado português ainda ficará fechado por bastante tempo. Acontece o mesmo com a Grécia e a Irlanda, que já foram ajudados e têm o mercado de crédito fechado”, afirmou Silva. Para ele, a reabertura dos mercados deve demorar de um ano e meio a dois anos. Grécia e Irlanda pediram ajuda em abril e novembro do ano passado, respectivamente.

Para João Sousa Andrade, professor catedrático de Economia da Universidade de Coimbra, o custo da dívida pública será normalizado em até quatro anos. O crescimento da UE acima das expectativas deve ajudar Portugal, já que 75% das exportações do país são para outros membros do bloco.

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Consequências imediatas

Embora os termos do acordo ainda estejam em negociação, a subida de impostos deve ser a consequência mais imediata da intervenção, na opinião de Sousa Andrade. Portugal tem hoje uma das maiores taxas, entre os membros da zona euro, de Imposto Sobre o Valor Agregado (semelhante ao ICMS), que penaliza o consumo interno, mas não a exportação, e deverá aumentar a alíquota. O Imposto de Renda também deve ficar mais pesado.

Outro aumento a ser sentido é nas tarifas de transporte. Com a diminuição dos subsídios às empresas públicas do setor – já em más condições financeiras – os custos devem ser repassados às passagens. Cortes de salários públicos e restruturação da administração estatal também devem ser outras medidas a serem implementadas, acredita Sousa Andrade.

Ameaça à democracia

Para o deputado socialista João Galamba, membro da Comissão de Orçamento do Parlamento, o acordo deve ser o mais minimalista possível, para não frustar as eleições de junho. Em sua opinião, o governo não pode se comprometer com medidas que limitem a implementação dos programas políticos de qualquer um dos partidos portugueses.

^{Vitor Sorano}


"Todo acordo até as eleições deve dar margem de manobra para que os partidos possam adotar seus programas", afirmou. Como exemplo, cita o caso do Partido Comunista e do Bloco de Esquerda, favoráveis ao calote. Na opinião de Galamba, Portugal não pode se comprometer com a não-restruturação da dívida, sob pena de estar limitando o direito desses partidos.

"O valor mais importante é não exagerar. A UE, antes de ser uma união econômica, é uma união democrática", disse o deputado. O PSD, principal partido da oposição e líder nas intenções de voto, não respondeu.

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Contágio vizinho

Embora a expectativa fosse de que Portugal pedisse o resgate mais cedo, a demora acabou tendo uma consequência positiva, na opinião de Agnès Bénassy-Quéré, diretora do Centro de Estudos Prospectivos e Informações Internacionais (CEPII), think-tank francês. Deu tempo, por um lado, para que a Espanha reconquistasse a confiança dos mercados. Por outro, para que a UE formatasse melhor seus mecanismos de ajuda externa.

"Acho que o risco de contágio é baixo", disse a economista em referência à Espanha. Em dezembro do ano passado, os bancos espanhóis detinham cerca de 18% dos empréstimos feitos ao governo por bancos estrangeiros, de acordo com dados do Banco Internacional de Compensações. Segundo Silva, do Carregosa, esse valor diminuiu um pouco, mas a Espanha continua a ser um dos países mais expostos à dívida soberana portuguesa.

Já uma eventual crise sistêmica da zona euro, embora esteja mais distante, não é impossível. Mesmo um calote de Portugal, Irlanda e Grécia poderiam ser suportados pelo sistema bancário europeu, mas não se sabe muito a qual custo. “O risco é pequeno, mas existe”, disse Silva.

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A esquerda se arrisca a alimentar o confronto desejado por Jair Bolsonaro se for às ruas no dia 7 de setembro. No contraponto, deixar o caminho livre para os manifestantes bolsonaristas pode trazer consequências eleitorais perigosas e imprevisíveis. 

Assim o jornalista Breno Altman avalia, no programa 20 MINUTOS ANÁLISE desta terça-feira (09/08), o dilema das forças progressistas diante da frenética mobilização bolsonarista para ocupar as principais cidades do Brasil nas celebrações do bicentenário da Independência. 

“O recuo e a intimidação não costumam ser boas saídas. A intimidação desorganiza, referenda o medo que o fascismo quer provocar e pode levar a um avanço político vitaminado do fascismo, que passa a ser assim capaz controlar as ruas e pode afetar as urnas”, afirmou o fundador de Opera Mundi.

São riscos embutidos nas várias alternativas de que o campo democrático dispõe para fazer frente a um momento decisivo para a extrema direita brasileira. A possibilidade de Bolsonaro colocar dezenas ou centenas de milhares nas ruas, sem um contraponto de esquerda, deve afetar de modos distintos os militantes bolsonaristas e os antifascistas. Por outro lado, é imprevisível o efeito desmoralizante que a hipótese de mobilizar menos gente que o bolsonarismo teria sobre a esquerda.

Uma alternativa para evitar o confronto seria a convocação de uma forte mobilização progressista para o dia 10 de setembro (sábado), por exemplo, e não para o dia 7 (quarta-feira). Isso embutiria o duplo risco de um desgaste por ter deixado as ruas livres para o bolsonarismo e da chance de o dia 10 ter menor participação popular, até por conta do recuo no dia 7. 

“O campo democrático popular teria realmente forças para uma mobilização superior à do bolsonarismo? Seria razoável chegar a uma conclusão derrotista sem colocar todo empenho para impedir que a extrema direita domine o Bicentenário? Esse derrotismo não poderia ser um problema eleitoral ou pós-eleitoral?”, questiona Altman.

Outra alternativa passaria pelo Grito dos Excluídos, ato tradicionalmente articulado no dia 7 de setembro pelos movimentos populares. "Não seria o caso dos partidos de esquerda, sindicatos e movimentos populares fazerem uma convocação ampliada desse evento, jogando todas as suas energias?”, cogita. 

Altman menciona uma solução de meio termo, nem de confronto aberto, nem totalmente apaziguadora: “Não seria o caso de ser organizado no próprio dia 7 de setembro um ato em Ouro Preto (MG), com a presença de Lula, para homenagear os Inconfidentes e Tiradentes e lançar um manifesto histórico por uma nova Independência, disputando espaço na mídia e nas redes contra o bolsonarismo?”. 

Nessa hipótese, o dia 10 de setembro se caracterizaria como uma grande concentração eleitoral dentro do calendário de campanha, sem ter deixado um vácuo que venha a ser inteiramente ocupado pela extrema direita no dia 7 de setembro.