O VI Congresso do PCC (Partido Comunista Cubano) terminou na terça-feira (19/04) com a aparição do líder Fidel Castro, que ao lado do irmão e atual presidente da ilha, Raúl Castro, reiterou que não fará mais parte do Comitê Central do partido, como já havia antecipado em artigo publicado na imprensa local.
O Comitê Central, que realizou sua primeira reunião na terça-feira, foi eleito na segunda-feira (18/04) e embora mantenha boa parte dos membros antigos, conhecidos como “históricos da Revolução”, também sofreu mudanças ao aumentar a cota feminina e a “racial” (negros e mestiços) entre os 115 membros.
Mudanças parecidas acontecem no gabinete político, que deixa de ter 24 membros e passa a contar com 15, embora apenas três deles sejam novos. Os demais são veteranos da velha guarda e militares, o que contradiz o anúncio que Raúl Castro fez na abertura do congresso sobre a necessidade de rejuvenescer os cargos políticos.
Durante o congresso, os membros do PCC nomearam o atual presidente de Cuba, Raúl Castro, e o vic e-presidente, José Ramón Machado Ventura, como primeiro e segundo-secretário, respectivamente.
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Raúl, de 79 anos, substitui seu irmão Fidel Castro, que, pela primeira vez desde a criação do partido, não o comandará. Ventura, por sua vez, assume, aos 80 anos, o posto do próprio Raúl.
Durante a primeira reunião do Comitê Central do partido, foram levantadas as Diretrizes da Política Econômica e Social – debatida em cinco comissões e, em seguida, aprovada em plenário – como forma de impulsionar reformas econômicas dentro do modelo socialista.
A regulamentação da propriedade privada plena, o limite de duas gestões de cinco anos para os cargos de direção das empresas estatais, a flexibilização da política tributária, o estímulo e a regularização de postos de trabalho foram os principais temas em questão, segundo o site Cubadebate. Entretanto, todas as medidas só serão formalizadas após votação na Assembleia, conforme informou o presidente.
Em relação às mudanças no modelo econômico do país, uma resolução que exige “planejamento e tendências do mercado” foi aprovada. Segundo o texto, estes princípios devem ser harmonizados com maior autonomia das empresas estatais e o “desenvolvimento de novas formas de gestão”.
O novo modelo deve reconhecer e promover, além da empresa estatal, principal força da economia nacional, as modalidades do investimento estrangeiro, das cooperativas, dos pequenos agricultores, dos arrendatários, dos trabalhadores autônomos e outras formas que promovam a eficiência, o que significa uma tímida abertura à iniciativa privada.
Uma comissão especial para verificar e coordenar as modifições foi criada na segunda-feira. Segundo o Cubadebate, a Comissão Permanente para a Implementação e Desenvolvimento das Diretrizes ficará a cargo do ex-ministro da Economia e Planejamento, Marino Murillo, que deixou a pasta no mês passado.
Além disso, o PCC também se responsabilizou por controlar, impulsionar e exigir o cumprimento das medidas aprovadas, e recomentou ao Parlamento, governo e outros organismos que elaborem e aprovem as leis necessárias para criar uma base legal e institucional que respalde as modificações funcionais, estruturais e econômicas.
Segundo o texto emitido pelo PCC após o encerramento do congresso, caberá também ao Comitê Central auxiliar o Parlamento no aperfeiçoamento dos organismo que viabilizem o poder popular, como o sistema eleitoral e as divisões políticas administrativas.
O Partido Comunista de Cuba realizará no dia 28 de janeiro de 2012 uma Conferência Nacional para avaliar os trabalhos do Partido e determinar “as transformações necessárias dentro da organização”, o que na prática, segundo Raúl, “será uma continuação do VI congresso”.
Confira abaixo a lista de dirigentes do Partido Comunista Cubano:
– Raúl Castro Ruz, 79 anos, Primeiro Secretário do Comité Central do PCC: . General de Exército, presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros.
– José Ramón Machado Ventura, 80 anos, Segundo Secretário: . Primeiro vice-presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros
– Ramiro Valdés Menéndez, 78 anos. Comandante da Revolução, vice-presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros.
– Abelardo Colomé Ibarra, 71 anos. General de Corpo de Exército, vice-presidente do Conselho de Estado, ministro do Interior.
– Julio Casas Regueiro, 75 anos. General de Corpo de Exército, vice-presidente do Conselho de Estado, ministro das Forças Armadas Revolucionárias
– Esteban Lazo Hernández, 67 anos. Vice-presidente do Conselho de Estado.
– Ricardo Alarcón de Quesada, 73 anos. Presidente da Assembleia Nacional do Poder Popular.
– Miguel Díaz-Canel Bermúdez, 50 anos. Ministro de Educação Superior.
– Leopoldo Cintra Frías, 70 anos. General de Corpo de Exército, membro do Conselho de Estado, vice-ministro primeiro das Forças Armadas Revolucionárias.
– Ramón Espinosa Martín, 72 anos. General de Corpo de Exército, vice-ministro das Forças Armadas Revolucionárias.
– Alvaro López Miera, 68 anos. General de Corpo de Exército, membro do Conselho de Estado, vice-ministro chefe do Estado Maior Geral das Forças Armadas Revolucionarias.
– Salvador Valdés Mesa, 66 anos. Miembro del Consejo de Estado, secretario general de la Central de Trabajadores de Cuba.
– Mercedes López Acea, 46 años. Primeira Secretária do Partido Comunista em Havana.
– Marino Murillo Jorge, 51 anos. Vice-presidente do Conselho de Ministros e chefe da Comissão Permanente para a Implementação e Desenvolvimento
– Adel Izquierdo Rodríguez, 65 anos. Ministro de Economia e Planificação
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