A reaproximação do Brasil com Honduras pode estar próxima, sinalizou nesta segunda-feira (09/05) o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia. A hipótese é analisada pelos integrantes do governo brasileiro, depois que a Justiça hondurenha anulou dois julgamentos em curso contra o ex-presidente Manuel Zelaya – deposto em 28 de setembro de 2009 e que passou a viver na exilado na República Dominicana.
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“O Brasil não interrompeu as relações com Honduras, apenas congelou, por uma questão de coerência”, disse o assessor especial, lembrando que o governo brasileiro apoiou Zelaya. “Quando forem preenchidas as exigências [feitas pela comunidade internacional], o retorno de Honduras à OEA [Organização dos Estados Americanos] será normal”.
Garcia acrescentou ainda que o governo brasileiro mantém a cautela em relação a Honduras em decorrência de denúncias de violação de direitos humanos e fragilidade das instituições públicas do país. Para ele, é essencial destacar os esforços dos governos da Colômbia e da Venezuela na busca por um acordo entre o governo do presidente hondurenho, Porfírio Lobo, e o grupo de Zelaya.
“O governo [brasileiro] apreciou muito o papel, nesse processo de mudança [que vem ocorrendo em Honduras], dos presidentes [Juan Manuel] Santos [, da Colômbia,] e [Hugo] Chávez [, da Venezuela,]”, afirmou Garcia.
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Em 28 de setembro de 2009, Zelaya foi deposto por um golpe de Estado, de acordo com entendimento do governo brasileiro, organizado de setores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de Honduras. A iniciativa causou reações na comunidade internacional. Para o Brasil, o reconhecimento do governo de Porfírio Lobo e o retorno de Zelaya a Honduras estão vinculados à concessão de anistia ao ex-presidente.
Em junho de 2010, um grupo de especialistas da OEA fez uma série de recomendações às autoridades de Honduras para que o país centro-americano pudesse ser reintegrado à entidade. Após a saída de Zelaya do poder, os governos da Argentina, da Bolívia, do Brasil, do Equador, do Paraguai, do Uruguai, da Venezuela e da Nicarágua decidiram não reconhecer o processo eleitoral que culminou na vitória do presidente Pepe Lobo, que tomou posse em 27 de janeiro de 2010.
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