A UE (União Europeia) aprovou nesta segunda-feira (09/05) um primeiro pacote de sanções contra a Síria que inclui o embargo de armas e material usado para repressão, assim como o congelamento de bens e proibição de vistos para treze altos funcionários do regime de Damasco.
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Estas 13 pessoas foram identificadas pelo Conselho Europeu como responsáveis por repressão violenta contra a população civil na Síria, segundo um comunicado.
No entanto, entre os altos funcionários que sofrerão o congelamento de possíveis bens na UE e a proibição de vistos de entrada no território da União não está incluído o presidente sírio, Bashar al Assad, indicaram fontes do bloco europeu.
A decisão entrará em vigor nesta terça-feira, com sua publicação formal no Diário Oficial da UE, no qual será divulgada a lista detalhada de pessoas sancionadas.
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Este primeiro conjunto de medidas foi acertado na última sexta-feira (06/05) e aprovado formalmente nesta segunda-feira através do chamado “procedimento de silêncio”, pelo qual um texto é adotado em uma data determinada caso nenhum país se pronuncie contra ele.
A exclusão de Bashar al Assad da lista de sancionados não significa que o presidente não será afetado em um futuro próximo, já que este tipo de medida é mantido sob constante revisão e pode ser ampliado rapidamente, explicaram as fontes da UE.
Este será o primeiro pacote europeu de sanções contra a Síria, mas pode ser acompanhado de novas medidas em breve.
Na reunião de 29 de abril, os embaixadores dos países comunitários acertaram impor estas primeiras medidas e se comprometeram também a revisar todos os aspectos da cooperação da UE com as autoridades sírias.
Os programas de cooperação em vigor incluem uma verba de 129 milhões de euros no período 2011-2013 destinados a apoiar reformas políticas e econômicas e investimentos de 1,3 bilhão de euros por meio do Banco Europeu de Investimentos.
Além disso, desde 2007 a União concedeu ao país 80 milhões de euros para ajudar as autoridades a enfrentar as consequências da chegada de refugiados iraquianos.
Os países da UE também decidiram paralisar qualquer avanço em direção a um acordo de associação com a Síria, que o bloco oferecia a Damasco há anos, mas que nunca chegou a ser concretizado.
Desde o início das revoltas na Síria, em meados de março, foram registradas 631 mortes de civis e mais de 120 agentes da polícia e do exército sírios, segundo a ONG Observatório Sírio para os Direitos Humanos.
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