Um imigrante marroquino, de 41 anos, em greve de fome há cinco meses, morreu nesta semana em um hospital da cidade de Teruel, na Espanha. Tohuami Hamdaoui cumpria 15 anos de pena pelo estupro de uma menor de idade e pelo roubo de um telefone celular, uma tiara de prata e cinco euros.

Hamdaoui dizia ser inocente e havia pedido uma revisão da condenação. Como nenhuma nova prova foi apresentada, o caso não foi reaberto e ele iniciou a greve de fome. Quatro meses atrás, 30 dias após o início do protesto, foi emitida uma ordem judicial determinando que ele deveria receber alimentação forçada. A medida não foi suficiente e sua saúde piorou.

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Esse é o segundo preso comum que morre na Espanha em consequência de greve de fome. Em junho de 2002, Albert Panadeé, de 45 anos, morreu em Barcelona um mês após ter começado um protesto semelhante. Ele tinha sido condenado por roubo e pedia liberdade condicional.

Hamdaoui negava ter violentado a menor, mas ela o reconheceu no julgamento. Testemunhas também declararam ter visto o marroquino na região do crime e um amigo negou ter estado com ele, como o acusado havia alegado. Segundo o jornal local El Correo, a Justiça rejeitou uma das provas favoráveis a Hamdaoui: o casaco que a vítima vestia tinha restos de sêmen, mas não coincidiam com o DNA do condenado.




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A Associação Brasileira de ONGs afirmou, por meio de uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (05/07) no Fórum Político de Alto Nível da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, que as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) foram submetidas a violações sistemáticas de direitos pelo Estado brasileiro no período entre 2019 e 2021.

O estudo, intitulado Criminalização Burocrática, foi feito a partir do levantamento do perfil de 135 organizações sociais de todas as regiões do Brasil, combinando abordagens qualitativa e quantitativa, incluindo ainda grupos focais e entrevistas entre dezembro de 2021 e fevereiro de 2022. Para conferir o relatório completo, clique aqui. 

“Desde o início do governo de Jair Bolsonaro, o que se observa é um aumento de desconfiança sobre o campo da sociedade civil organizada. Há uma escalada nas tentativas de criminalização das OSCs, com projetos de lei e outras medidas legais destinadas ao controle e restrição do espaço de atuação dessas organizações”, apontam os pesquisadores da pesquisa. 

Segundo a Abong, as organizações têm sido alvo de uma “série de ataques” por meio de medidas em âmbito administrativo que “visam dificultar a captação de recursos, impor pagamentos indevidos e, de forma geral, inviabilizar o trabalho das entidades”.