O conselheiro chefe do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Carlos Cortes Falla, elogiou os resultados obtidos por Cuba na prevenção do vírus da AIDS. Segundo Cortes, o país possui a menor taxa de infecção de HIV em toda a América Latina.

Cortes comentou a atuação cubana na área durante o 6º Congresso de Educação, Orientação e Terapia Sexual, realizado em Havana entre terça (24/01) e sexta-feira (27). Para o representante da ONU (Organização das Nações Unidas), o desempenho cubano na prevenção da doença é resultado da disciplina e da organização que as instituições cubanas mostram a respeito do tema.

“O trabalho de instituições como o Cenesex (Centro Nacional para Educação Sexual) e escolas espalhadas pelo país para orientar sobre os riscos da doença tem sido valioso”, afirmou Cortes.

O Congresso Cubano tratou de temas como educação, diversidade e direito sexual, além de doenças crônicas e sexologia clínica. A presidente do Comitê Organizador do evento é a filha do atual presidente cubano Raúl Castro, Mariela Castro Espin.

Dados divulgados pela UNAIDS (Programa das Nações Unidas para a AIDS) em 2010 estimavam em 7,1 mil o número de pessoas infectadas com AIDS em Cuba. O índice corresponde a 0,1% da população adulta com idade entre 15 e 49 anos.

Para se ter uma ideia do desempenho cubano na área, o órgão estima que o Brasil - um exemplo mundial no combate à AIDS - possui entre 0,3 e 0,6% da sua população entre 15 e 49 anos portadora do vírus HIV. Em relação à Argentina, o órgão estima a taxa em 0,5% da população do país.

Um relatório do próprio governo cubano, anexado pelo UNAIDS, com dados de 2010 apontam que o país já não apresenta transmissão da doença por transfusão de sangue ou por aleitamento materno. Segundo aponta o documento, as transmissões da AIDS no país se dão apenas por via sexual.

No dia 17 de junho, saiu fumaça branca das chaminés da Organização Mundial do Comércio (OMC). A entidade, responsável pela regulação de patentes internacionais, anunciou que chegara a uma conclusão sobre as vacinas contra o coronavírus. Tratava-se do pedido de isenção do acordo TRIPS – sigla em inglês para Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio. Firmado na virada do século, tal compromisso obriga os países-membros da OMC a adotar padrões mais rigorosos de proteção patentária. Consequentemente, encarece o acesso às inovações tecnológicas, inclusive no setor farmacêutico. Mas a decisão final foi amplamente criticada por ativistas da saúde e movimentos populares em todo o mundo, já que a OMC rejeitou a isenção total do TRIPS. 

Em 2020, diante da disseminação do novo coronavírus, África do Sul e Índia protocolaram a proposta de isenção do Acordo, que obteve amplo apoio dos países em desenvolvimento e de baixa renda – com exceção do Brasil. A nova decisão foi saudada pelo Secretariado da OMC e por representantes de países ricos como um resultado sem precedentes, mas ativistas condenam que, na prática, a decisão não atende as necessidades mínimas da maior fatia do mundo. “Houve um esvaziamento da proposta pelos países mais ricos. O texto perdeu totalmente sua força, não trouxe nada novo”, explica Felipe Carvalho, Coordenador Regional da Campanha de Acesso do Médicos Sem Fronteiras ao Outra Saúde.

A conclusão do órgão concedeu uma exceção temporária à restrição das quantidades de vacinas que podem ser exportadas sob licença compulsória; diagnósticos e tratamentos não estão incluídos e devem obedecer ao limite de exportação durante o tempo de licença compulsória – decretada durante emergências sanitárias, como é o caso da pandemia. Além disso, a concessão vale apenas para responder à covid-19 e não tem validade diante de outras crises de saúde. O acordo final não inclui o compartilhamento de segredos comerciais e know-how de fabricação, o que prejudicará a produção de vacinas com tecnologia avançada por países de baixa renda – como é o caso dos imunizantes de RNA.

Carvalho conta que o problema é abordado com frequência em reuniões escpecais da OMS e da ONU.  “Existe um consenso entre especialistas e órgãos multilaterais de que as patentes causam constantes crises de acesso e inovação na saúde”. Em maio, o The Guardian divulgou que a Pfizer lucrou 25,7 bilhões de dólares só no início de 2022 – mais da metade do valor está relacionado à venda de vacinas contra a covid-19. Tim Bierley, ativista do Global Justice Now, denunciou ao jornal britânico que apesar do apelo da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de outras organizações, a farmacêutica seguia se recusando a compartilhar a tecnologia de produção do imunizante. O diretor da OMS, Tedros Adhanon, afirmou em 2021 que a pandemia estava sendo prolongada por uma “escandalosa desigualdade” diante do acúmulo de doses de imunizantes por países ricos enquanto países pobres não conseguiam avançar em sua meta de vacinação em massa.