Chávez precisa estar na Venezuela em 10 de janeiro de 2013 para iniciar novo mandato

Entenda quais cenários mencionados na Constituição a Venezuela pode enfrentar após a cirurgia do presidente

Marina Terra

Gustavo Borges/Opera Mundi

Venezuelanos aguardam notícia do estado de saúde do presidente Hugo Chávez


A doença do presidente Hugo Chávez é o principal tema nas ruas de Caracas. Com o retorno do câncer do presidente reeleito a um mês da posse, marcada para 10 de janeiro de 2013, surgem dúvidas entre a população quanto ao futuro cenário institucional na Venezuela. Chávez teria condições de assumir seu terceiro mandato, pelo qual foi eleito em 7 de outubro? Se não, seriam convocadas imediatamente novas eleições ou o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, governaria por um período até um novo pleito? A principal certeza é que, caso não esteja na Venezuela em 10 de janeiro, Chávez não poderá tomar posse e, consequentemente, não será mais presidente.

Durante o anúncio em cadeia nacional no sábado (09/12), Chávez chegou a mencionar o risco de “inabilitação” para seguir governando, apesar de mostrar confiança na recuperação. Seus simpatizantes também apostam na cura do câncer. O otimismo pode ser verificado essa semana na capital venezuelana, quando dezenas de apoiadores do presidente se reuniram na Praça Simón Bolívar para rezar por ele.

Gustavo Borges/Opera Mundi
Para o general de divisão da Milícia Nacional Bolivariana, Wilfredo Marin, de 51 anos, “o presidente está longe, mas com o coração” na Venezuela. “Temos muito claras quais são as linhas estratégicas do nosso comandante e o receberemos com festa”, afirmou, acompanhado de outros oficiais na praça caraquenha. Ana Mercedes García, de 45 anos, candidata a deputada regional pelo Estado de Táchira, falou que Chávez não precisará de um sucessor. “Esperamos que ele assuma, mas, se não conseguir, seguiremos o que ele disse”, ressaltou, em referência à escolha do vice-presidente Nicolás Maduro como candidato do presidente, caso haja nova eleição presidencial.

Pouco tempo depois, em um telão, Maduro informou que o procedimento cirúrgico em Chávez havia sido concluído com sucesso. Gritos e palmas ecoaram pela Simón Bolívar. Com a voz embargada, Maduro saudou as manifestações de solidariedade. "Queremos agradecer por todo o amor, o puro amor, o maior amor que a boa gente desta terra venezuelana dedicou com sua oração para que essa operação ocorresse corretamente e de maneira bem-sucedida', assinalou, antes de pedir a adversários e opositores que respeitem a atual condição de Chávez.

O que diz a Constituição?

Enquanto a Venezuela espera notícias do presidente, debate-se o futuro do país e os artigos da Constituição correspondentes. A pergunta é se Chávez conseguirá assumir a Presidência dia 10 de janeiro ou não. Nos dois casos, há distintas possibilidades contempladas na carta magna do país. De acordo com o advogado constitucionalista Raúl Arrieta, Chávez deve prestar o juramento frente à Assembleia Nacional em um ato que “não pode ser postergado” e deve ser realizado necessariamente na Venezuela. Caso tome posse no dia 10 de janeiro, Chávez pode solicitar imediatamente um afastamento à Assembleia, ou uma "falta temporária".

O texto constitucional, referendado em consulta popular em 1999, estabelece no artigo 233 que, caso aconteça uma falta “absoluta” do presidente nos últimos dois anos de governo, o vice deverá assumir. No entanto, o mesmo artigo assinala que, em caso de ausência do presidente eleito na posse, serão convocadas novas eleições dentro de um prazo de 30 dias. Nesse período, governa o presidente da Assembleia.

A chamada “falta absoluta” antes da posse acontece somente em caso de morte; renúncia; destituição decretada pelo Supremo Tribunal de Justiça; incapacidade física ou mental permanente, certificada por uma junta médica designada pelo Supremo venezuelano e com a aprovação da Assembleia Nacional; abandono do cargo, declarado como tal pela Assembleia, além da revogação do mandato por meio de referendo popular.

Se a falta absoluta acontece nos primeiros quatros anos do governo, é convocada uma nova eleição, da mesma forma caso ela aconteça antes da posse. A diferença é que, no período entre o pleito e a posse, quem governa é o vice-presidente. Na situação atual, Maduro.

Nos casos mencionados, o novo presidente completará o período constitucional correspondente. Se a falta absoluta acontece durante os últimos dois anos do período constitucional, o vice-presidente assume a Presidência até o fim.

Em outro panorama, quando a falta é considerada “temporária” – status atual de Chávez –, ela será preenchida pelo vice-presidente por até 90 dias, prorrogáveis por decisão da Assembleia por 90 dias mais. Se uma falta temporária se prolonga por mais de 90 dias consecutivos, os deputados decidirão or maioria se ela deve ser considerada, a partir daquele momento, uma falta absoluta.

Enquanto isso, o país aguarda apreensivo por mais notícias do pós-operatório de Chávez. De acordo com o vice-presidente, “a operação foi complexa, difícil e delicada”, mas o estado de saúde do presidente já passou de "estável" para "favorável". 

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