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Política e Economia

EUA contaram com apoio de mais de 50 países para prisões e extradições ilegais, diz ONG

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Relatório mostra envolvimento de 54 governos em violações a direitos humanos durante a administração Bush

João Novaes

2013-02-05T13:25:00.000Z

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Após o 11 de Setembro, os Estados Unidos conseguiram mobilizar mais de um quarto dos governos de todo o mundo para cooperarem em operações de sequestro e tortura de suspeitos de terrorismo. No total, 54 países participaram em diferentes níveis de cooperação, com o programa de detenções secretas e extradições extrajudiciais da CIA (agência central de inteligência dos EUA) e violaram direitos humanos. A conclusão é de um detalhado relatório de 213 páginas organizado pela ONG OSJI (Open Society Justice Initiative), localizada em Nova York.

Leia o documento na íntegra aqui.

Reprodução
Segundo o documento, intitulado “Globalizing Torture: CIA Secret Detention and Extradition Rendition” (Globalizando a Tortura: As Detenções Secretas e Extradições Extrajudiciais da CIA), a maioria desses países está na Europa e nenhum na América Latina. O relatório também revela a ajuda de países hostis e inimigos declarados dos EUA, como Síria e Irã, e a ausência de aliados-chave, como Israel, na lista de co-responsáveis pelas operações.

Investigação

O relatório se concentra exclusivamente em operações da CIA, sem incluir operações similares sob responsabilidade direta do Departamento de Defesa ou transferência de detentos para a prisão especial de Guantánamo, em Cuba.

O foco da investigação diz respeito a prisões ilegais controladas pela agência fora do território norte-americano, e a autorização de outros países para a utilização de determinadas “técnicas de interrogatório”. Tanto as detenções quanto as extradições eram feitas sem autorização legal e habitualmente regadas por técnicas de tortura.

No total, foram registradas violações aos direitos humanos na detenção de 136 pessoas, mas a ONG afirma que o número total pode ser muito maior.

A maioria dos casos compreende o governo de George W. Bush (2001-2009), mas também há ocorrências durante a administração de Barack Obama.

As fontes do relatório provêm de informações de outras associações de diretos humanos e entidades públicas, que foram checadas uma a uma, segundo a OSJI.

“Não resta dúvida de que altos funcionários da administração de George W. Bush têm responsabilidade por autorizarem a violação de direitos humanos associada às extradições. A impunidade da qual eles têm usufruído até hoje continua sendo um problema grave”, diz o relatório.

“No entanto, a responsabilidade dessas violações não pode se limitar aos Estados Unidos. As operações de detenções secretas e extradições extrajudiciais, conduzidas fora do território norte-americano sob o manto do sigilo, não poderiam ter sido implementadas sem a participação ativa de governos estrangeiros, que também devem ser responsabilizados”, completa.

A ONG também pede que os países citados parem de se envolver nessas operações, organizem investigações criminais, punam os culpados e assegurem que operações de contra-terrorismo não desrespeitem os direitos humanos no futuro.

A lista

Os países implicados de responsabilidade na lista são creditados em diferentes níveis de cooperação, desde a permissão da utilização de espaço aéreo ou na negligência em tentar proteger suspeitos em seus próprios territórios, até cooperação com informações de inteligência, participação em interrogatórios ou fornecimento de base para prisões.

Causa surpresa a participação de alguns países conhecidos internacionalmente pela defesa dos direitos humanos, como Islândia, Suécia, Dinamarca, Finlândia e Bélgica. As principais exceções europeias são Holanda, Hungria e França, país com quem Bush teve vários atritos diplomáticos na época. A Rússia e a China, tradicionalmente criticadas pelos EUA em relação a essa questão, são ausências importantes.


Além de Israel, outros aliados estratégicos que não constam na lista são Colômbia e Coreia do Sul.

Já aliados como Canadá e Reino Unido merecem menção especial e mais detalhada.

Em relação aos britânicos, o relatório da OSJI afirma que o apoio se deu de maneira mais ampla, interrogando pessoas presas secretamente, permitindo o uso de aeroportos britânicos e o espaço aéreo para que Sami al Saadi fosse levado à Líbia com toda a sua família e torturado. Também contribuiu com serviços de inteligência para que uma operação similar fosse realizada.

Os canadenses não somente permitiram o uso de seu espaço aéreo como também forneceram informações que fizeram com que um de seus próprios cidadãos fosse levado para a Síria, onde ficou preso e foi torturado durante um ano.

Acusado pelo então presidente George W. Bush de formar um “eixo do mal”, o Irã enviou 15 suspeitos para Cabul, capital do Afeganistão, pouco depois da invasão norte-americana ao país, com a total ciência de que eles cairiam sob controle norte-americano. Sua principal aliada na região, a Síria, também hostil aos norte-americanos, era um dos principais destinos dos suspeitos extraditados para encarceramento.

Países como Egito, Afeganistão (sob ocupação norte-americana), Paquistão e Jordânia foram acusados de prenderem suspeitos secretamente e de torturá-los. Já Irlanda, Islândia e Chipre ajudavam os EUA permitindo o uso do espaço aéreo nacional e pouso em aeroportos de aeronaves que participavam das operações. Polônia, Lituânia e Romênia foram além, oferecendo prisões secretas em seus próprios territórios.

Os 54 países envolvidos na lista são: Afeganistão, Albânia, Argélia, Austrália, Áustria, Azerbaijão, Bélgica, Bósnia-Hezergovina, Canadá, Croácia, Chipre, República Tcheca, Dinamarca, Djibuti, Egito, Etiópia, Finlândia, Gâmbia, Geórgia, Alemanha, Grécia, Hong Kong, Islândia, Indonésia, Irã, Irlanda, Itália, Jordânia, Quênia, Líbia, Lituânia, Macedônia, Malauí, Malásia, Mauritânia, Marrocos, Paquistão, Polônia, Portugal, Romênia, Arábia Saudita, Somália, África do Sul, Espanha, Sri Lanka, Suécia, Síria, Tailândia, Turquia, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido, Uzbequistão, Iêmen e Zimbábue.
 

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Hoje na História

Hoje na História: 1937 - morre o megaempresário norte-americano John Rockefeller

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Ele encarnou o símbolo do homem de negócios implacável, astuto e sem alma caracterizado no século XIX

Max Altman

2022-05-23T16:45:00.000Z

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John Davison Rockefeller, homem de negócios rígido, astuto mas sem alma, embora fervoroso batista, o mais marcante e o mais rico dos grandes empresários norte-americanos do final do século XIX, morre em 23 de maio de 1937 em Ormond Beach, Flórida.

A descoberta de uma jazida de petróleo, pela primeira vez, em 27 de agosto de 1859, surge num momento em que as necessidades de claridade não eram mais satisfeitas pelos lampiões tradicionais ou as lâmpadas a óleo.

Aquele óleo negro saído das pedras de Pensilvânia iria revolucionar a vida cotidiana. Esquecidos das lamparinas sujas, custosas e esfumacentas eis que sugue a lamparina a querosene incandescente, uma claridade adequada, de boa luminosidade e relativamente econômica.

A partir da descoberta, ele se dedica à refinar o petróleo bruto, e muito rapidamente, iria dominar a economia do setor. A dominação do setor significava passar pela extração do óleo por meio de poços e ter a capacidade de refinar o produto. E praticamente o único em condições de fazê-lo era John Davison Rockefeller, também fundador da Standard Oil.

Ele iria dominar também as estradas de ferro que transportavam os produtos petroleiros dos locais de extração ao locais de refino, além dos grandes centros consumidores. Passou a ameaçar todos aqueles que se dispunham a com ele concorrer para a construção da arma fatal a solucionar o problema do transporte do petróleo: o oleoduto. E também a fabricar e distribuir no mundo todo os famosos botijões de querosene Jacaré. Os botijões eram distribuídos quase de graça obrigando os usuários a consumir o querosene fabricado pela Standard Oil.

Rockefeller iria visitar uns após outros de seus concorrentes refinadores e propõe a todos eles comprar suas refinarias em troca de um certo volume de ações sem direito a voto de sua própria empresa: a Standard Oil de Ohio.

Usa de métodos muito pouco convencionais, ameaçando os concorrentes em arruiná-los baixando drasticamente o preço do refino. Na verdade, Rockefeller queria era se beneficiar da baixa dos preços de transporte, cujo meio também monopolizava. Pouco demorou para que a Standard Oil viesse a deter 80% do mercado de refino. O produto resultante do refino era a querosene cuja iluminação por intermédios dos lampiões, clareava as noites estendendo pela primeira vez a jornada em muitas horas mais. Mais tarde foi o combustível preferido e adequado que movimentou a nascente indústria do automóvel.

Wikicommons
Rockefeller foi criador da empresa precursora no ramo de petróleo e combustíveis Standard Oil

Era a época do nascimento dos trustes, empresas cheias de tentáculos cujo capital era repartido entre uma minoria de acionistas com direito a voto nas assembleias gerais e os ‘‘trustees’’, acionistas em direito a voto. O abuso da posição dominante dos trustes  como a Standard Oil suscitou a aprovação em 1890 da Lei Shermann ou lei antitruste.

Vinte anos mais tarde, após deter 80% da capacidade de refino em todo o país, por  consequência desta lei e de seus próprios excessos, a Standard Oil foi obrigada a se dividir em 33 sociedades teoricamente independentes. Pouco a pouco, valendo-se das falhas regulamentares, iria se reconstituir em torno da Standard Oil of New Jersey, que seria mais conhecida pelo nome de Esso, depois Exxon e Exxon Mobil para tornar-se a líder de um cartel dominante do setor petrolífero mundial: ‘‘As Sete Irmãs’’, apodo de um cartel oculto que dominou de maneira esmagadora o setor petrolífero mundial durante a primeira metade do século XX.

São compostas dos principais filhos da Standard Oil fundada por John Rockefeller e pulverizada conforme a lei Shermann: Standard Oil of New Jersey (Esso, hoje Exxon-Mobil), Standard Oil of New York (Socony ou Mobil, hoje Exxon-Mobil), Standard Oil of California (Chevron), Texaco (Chevron), Gulf Oil (Chevron), assim como de duas companhias europeias: Anglo-Persian (hoje British Petroleum, ou BP) e Shell.

Também nesta data:

1703 - Surge no Irã a fé baháí
1498 - Após desafiar o papa, Savonarola é morto
1873 - É criada a Real Polícia Montada do Canadá
1992 - O juiz Giovanni Falcone é assassinado pela máfia
1934 - Polícia mata o famoso casal de foras-da-lei Bonnie e Clyde

(*) A série Hoje na História foi concebida e escrita pelo advogado e jornalista Max Altman, falecido em 2016.

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