“Algumas coisas não podem ser escondidas”. É com esse slogan que foi divulgada a primeira propaganda contra violência machista na Arábia Saudita. Com uma mulher de niqab, o véu islâmico, e um olho claramente machucado, o cartaz é inédito em um país que mantém as sauditas sob tutela legal de algum homem da família.

“O fenômeno das mulheres agredidas na Arábia Saudita é maior do que se vê superficialmente”, garante o site da campanha “Abuso não mais”, da Fundação Rei Khalid. “Queremos garantir a justiça para todas as mulheres e crianças expostas ao abuso em qualquer parte do país.”

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A fundação foi criada em memória ao monarca que governou o país entre 1975 e 1982. Já o atual rei Abdullah, de 90 anos, é um dos filhos de Ibn Saudi, fundador do país, e se mostra um reformista moderado. Em 2009, apontou Noura Al Fayez como vice-ministra de Educação, na primeira vez em que uma mulher chegava a ocupar um gabinete no país.

Em 2011, o rei Abdullah afirmou que, a partir de 2015, mulheres poderão nominar candidatos para eleições locais e ocupar cargos no Conselho Shura, órgão em que todos são indicados por ele. Além disso, aprovou recentemente, sob algumas condições, o direito às sauditas andarem de bicicleta.

Para estudar, viajar ou abrir contas bancárias, as mulheres locais ainda precisam da aprovação de seu guardião.  De acordo com ativistas, uma em cada seis mulheres sauditas sofre diariamente violência verbal, física ou emocional.

O país ocupa o 131º lugar, em um total de 135 países, no último Informe sobre Disparidade de Gênero do Foro Econômico Mundial, publicado em 2012.  Um relatório da ONG Human Rights Watch também expõe a ineficiência do governo em garantir os direitos de 9 milhões de mulheres e crianças no país, 8 milhões de trabalhadores estrangeiras e 2 milhões de xiitas. 

No dia 17 de junho, saiu fumaça branca das chaminés da Organização Mundial do Comércio (OMC). A entidade, responsável pela regulação de patentes internacionais, anunciou que chegara a uma conclusão sobre as vacinas contra o coronavírus. Tratava-se do pedido de isenção do acordo TRIPS – sigla em inglês para Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio. Firmado na virada do século, tal compromisso obriga os países-membros da OMC a adotar padrões mais rigorosos de proteção patentária. Consequentemente, encarece o acesso às inovações tecnológicas, inclusive no setor farmacêutico. Mas a decisão final foi amplamente criticada por ativistas da saúde e movimentos populares em todo o mundo, já que a OMC rejeitou a isenção total do TRIPS. 

Em 2020, diante da disseminação do novo coronavírus, África do Sul e Índia protocolaram a proposta de isenção do Acordo, que obteve amplo apoio dos países em desenvolvimento e de baixa renda – com exceção do Brasil. A nova decisão foi saudada pelo Secretariado da OMC e por representantes de países ricos como um resultado sem precedentes, mas ativistas condenam que, na prática, a decisão não atende as necessidades mínimas da maior fatia do mundo. “Houve um esvaziamento da proposta pelos países mais ricos. O texto perdeu totalmente sua força, não trouxe nada novo”, explica Felipe Carvalho, Coordenador Regional da Campanha de Acesso do Médicos Sem Fronteiras ao Outra Saúde.

A conclusão do órgão concedeu uma exceção temporária à restrição das quantidades de vacinas que podem ser exportadas sob licença compulsória; diagnósticos e tratamentos não estão incluídos e devem obedecer ao limite de exportação durante o tempo de licença compulsória – decretada durante emergências sanitárias, como é o caso da pandemia. Além disso, a concessão vale apenas para responder à covid-19 e não tem validade diante de outras crises de saúde. O acordo final não inclui o compartilhamento de segredos comerciais e know-how de fabricação, o que prejudicará a produção de vacinas com tecnologia avançada por países de baixa renda – como é o caso dos imunizantes de RNA.

Carvalho conta que o problema é abordado com frequência em reuniões escpecais da OMS e da ONU.  “Existe um consenso entre especialistas e órgãos multilaterais de que as patentes causam constantes crises de acesso e inovação na saúde”. Em maio, o The Guardian divulgou que a Pfizer lucrou 25,7 bilhões de dólares só no início de 2022 – mais da metade do valor está relacionado à venda de vacinas contra a covid-19. Tim Bierley, ativista do Global Justice Now, denunciou ao jornal britânico que apesar do apelo da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de outras organizações, a farmacêutica seguia se recusando a compartilhar a tecnologia de produção do imunizante. O diretor da OMS, Tedros Adhanon, afirmou em 2021 que a pandemia estava sendo prolongada por uma “escandalosa desigualdade” diante do acúmulo de doses de imunizantes por países ricos enquanto países pobres não conseguiam avançar em sua meta de vacinação em massa.