A lei de matrimônio igualitário uruguaia foi sancionada em 10 de abril deste ano pelo Congresso e, após ser promulgada pelo presidente José “Pepe” Mujica em 3 de maio, entrou em vigor nesta segunda-feira (05/08), 90 dias após a assinatura presidencial. O casal uruguaio Sergio Miranda e Rodrigo Borja, juntos há 14 anos, “inauguraram” a nova lei hoje, em cartório de Montevidéu.
Efe
Rodrigo Borda (direita) e Sergio Miranda (esquerda) exibem anéis após cumprir trâmites para oficialização de casamento
Segundo a nova legislação, impulsionada pela governista Frente Ampla, o casamento acontecerá quando implicar “a união de dois cônjuges, qualquer seja a identidade de gênero ou orientação sexual dos mesmos, nos mesmos términos, com iguais efeitos e formas de dissolução que estabelece o atual Código Civil”.
Um dos aspectos que mais chama a atenção é o que regulamenta a ordem dos sobrenomes dos filhos, que será decidido pelo casal ou via sorteio em caso de falta de acordo – norma que será aplicada a casais gays também.
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Miranda, produtor audiovisual de 45 anos, e Borda, licenciado em Comunicação de 39, vivem juntos há 14 anos em Montevidéu, apresentaram a documentação nesta segunda e esperam ser o primeiro casal gay a contrair matrimônio no Uruguai.
Segundo organizações de direitos dos homossexuais no país, não se espera uma corrida aos cartórios após a vigência da lei, apesar de outros seis casais terem anunciado a intenção de se unir.
* Com informações da TeleSur