Belarmino Fragoso/Opera Mundi

Cidade de Cuba, em Portugal, voltou a ser comandada pelo Partido Comunista; na foto, o "Café Cubense"

“Na Europa, poucos partidos comunistas sobreviveram. Somos um deles”, afirma com orgulho João Português, de 41 anos, prefeito eleito pelo Partido Comunista Português (PCP), atual terceira força política do país – atrás apenas do socialista PS (centro-esquerda) e do social-democrata PSD (direita). Desde meados de outubro, ele governa uma cidade lusitana cujo nome não podia ser mais sugestivo – Cuba, a 200 quilômetros a sudeste de Lisboa. O pequeno município com quase 5.000 habitantes, localizado no coração do Alentejo, uma das regiões historicamente mais pobres de Portugal, hoje é símbolo da chamada “reconquista vermelha”.

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Vila com vestígios da época romana, alguns associam seu nome à presença de cubas, grandes vasilhas de barro para armazenar vinho, um dos produtos mais tradicionais da região. Há quem diga, contudo, que Cristóvão Colombo nasceu ali, e por isso batizou a ilha caribenha em homenagem à terra natal. Fato é que as relações com a ilha ultrapassam o nome. Desde 1976, com as primeiras eleições livres após a Revolução dos Cravos, é o “partidão” quem ganha em grande parte dos concelhos (outro nome para município, em Portugal) do Alentejo, contrariando o bipartidismo do PS e PSD.

Belarmino Fragoso/Opera Mundi
João ainda fala com o entusiasmo de quem foi responsável por devolver ao PCP o poder de Cuba, há quatro legislaturas nas mãos dos socialistas – hiato que se repetiu em outros municípios da região. Formado em Serviço Social e microempresário, é admirador de Lula e Fidel Castro – apesar das “reservas” em relação a algumas políticas do regime cubano. Critica as grandes empresas – “quem gera emprego são as pequenas” – e se coloca ao lado do partido quando o assunto é a moeda única: “Não estávamos preparados para entrar no euro”.

[Detalhe de rua em Cuba]

Em alguns setores, pode-se perceber claramente a marca comunista da administração local. A gestão da água, por exemplo, é totalmente pública. “Nossa ideologia nos impede de privatizar esse bem, mesmo que seja custoso ao Estado”, afirma. O custo de defender um Estado forte é alto: mais de 80% das receitas do município vão para folha de pagamento. A dívida municipal é de € 3,5 milhões - ou 60% das receitas próprias. Uma medida ainda a ser implementada é o orçamento participativo – que, diga-se, já funciona em cidades como Lisboa, governada por socialistas.

“Contato próximo com as pessoas”

A popularidade dos comunistas, segundo o recém-empossado prefeito que exerceu o cargo de vereador por duas vezes, tem a ver com o modo de gestão do poder local, “em contato próximo com as pessoas”. Isso, em outras palavras, se reflete ao andar pelas ruas estreitas da cidade – ladeadas de casas pintadas de branco para atenuar o calor que vai a 40ºC no verão – e conversar com estudantes, empresários, agricultores.

Mas, o que explica os melhores resultados nacionais do partido em 15 anos vai muito além do tête-à-tête, que, aliás, é um traço comum em pequenas cidades. A saturação da política atual é vista como uma das chaves para entender como o PCP foi o preferido de 11% dos eleitores e o único partido a crescer em número de votos nas últimas eleições.

No dia 17 de junho, saiu fumaça branca das chaminés da Organização Mundial do Comércio (OMC). A entidade, responsável pela regulação de patentes internacionais, anunciou que chegara a uma conclusão sobre as vacinas contra o coronavírus. Tratava-se do pedido de isenção do acordo TRIPS – sigla em inglês para Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio. Firmado na virada do século, tal compromisso obriga os países-membros da OMC a adotar padrões mais rigorosos de proteção patentária. Consequentemente, encarece o acesso às inovações tecnológicas, inclusive no setor farmacêutico. Mas a decisão final foi amplamente criticada por ativistas da saúde e movimentos populares em todo o mundo, já que a OMC rejeitou a isenção total do TRIPS. 

Em 2020, diante da disseminação do novo coronavírus, África do Sul e Índia protocolaram a proposta de isenção do Acordo, que obteve amplo apoio dos países em desenvolvimento e de baixa renda – com exceção do Brasil. A nova decisão foi saudada pelo Secretariado da OMC e por representantes de países ricos como um resultado sem precedentes, mas ativistas condenam que, na prática, a decisão não atende as necessidades mínimas da maior fatia do mundo. “Houve um esvaziamento da proposta pelos países mais ricos. O texto perdeu totalmente sua força, não trouxe nada novo”, explica Felipe Carvalho, Coordenador Regional da Campanha de Acesso do Médicos Sem Fronteiras ao Outra Saúde.

A conclusão do órgão concedeu uma exceção temporária à restrição das quantidades de vacinas que podem ser exportadas sob licença compulsória; diagnósticos e tratamentos não estão incluídos e devem obedecer ao limite de exportação durante o tempo de licença compulsória – decretada durante emergências sanitárias, como é o caso da pandemia. Além disso, a concessão vale apenas para responder à covid-19 e não tem validade diante de outras crises de saúde. O acordo final não inclui o compartilhamento de segredos comerciais e know-how de fabricação, o que prejudicará a produção de vacinas com tecnologia avançada por países de baixa renda – como é o caso dos imunizantes de RNA.

Carvalho conta que o problema é abordado com frequência em reuniões escpecais da OMS e da ONU.  “Existe um consenso entre especialistas e órgãos multilaterais de que as patentes causam constantes crises de acesso e inovação na saúde”. Em maio, o The Guardian divulgou que a Pfizer lucrou 25,7 bilhões de dólares só no início de 2022 – mais da metade do valor está relacionado à venda de vacinas contra a covid-19. Tim Bierley, ativista do Global Justice Now, denunciou ao jornal britânico que apesar do apelo da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de outras organizações, a farmacêutica seguia se recusando a compartilhar a tecnologia de produção do imunizante. O diretor da OMS, Tedros Adhanon, afirmou em 2021 que a pandemia estava sendo prolongada por uma “escandalosa desigualdade” diante do acúmulo de doses de imunizantes por países ricos enquanto países pobres não conseguiam avançar em sua meta de vacinação em massa.