Política e Economia

Japão é primeiro país a criminalizar divulgação de material pornográfico de ex-parceiros

Parlamento do país asiático aprovou projeto de lei que pune com multa e até três anos de prisão para quem praticar "vingança pornô"

Redação

2014-11-19T15:36:00.000Z

Com projeto de lei pioneiro, o Parlamento do Japão aprovou na noite desta quarta-feira (19/11) a criminalização da “vingança pornô” (“revenge porn”), um fenômeno crescente nos celulares e nas redes sociais.

Flickr/ RageZ

Para polícia japonesa, disseminação de smartphones também desempenhou papel no aumento das ocorrências deste de crime

Previsto para ser promulgado nesta semana, o projeto punirá quem divulgar material pornográfico (fotos ou vídeos) de ex-companheiras ou ex-parceiros com multa de até 500 mil ienes (R$ 11 mil) e prisão de até três anos. Além disso, exige-se também que os provedores de internet eliminem, no prazo de dois dias, os conteúdos de teor sexual na rede.

Leia mais: Companhia de teatro se converte em distribuidora de revista pornô para driblar imposto na Espanha

A legislação foi elaborada na sequência de um caso que teve grande repercussão no Japão, em 2013. À época, uma estudante de ensino médio foi assassinada em Tóquio por seu ex-namorado. Após o término do namoro, o homem passou a persegui-la, assediá-la e chegou a divulgar fotos dela nua na internet.

No ano passado, houve mais de 300 casos de “vingança pornô” envolvendo vítimas maiores de 18 anos no Japão, 34% a mais do que em 2012, aponta a polícia japonesa. A instituição acrescenta que a disseminação de smartphones também desempenhou papel importante no aumento das ocorrências desta modalidade de crime.

Além do Japão, apenas alguns estados norte-americanos desenvolveram leis para punir essas ações. A Grã-Bretanha também propôs a criação de uma lei que puna a “vingança pornô” com pena máxima de dois anos de prisão, mas tal projeto ainda não foi aprovado.

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Eleições 2021 no Equador

Arauz: ‘Este é um revés eleitoral, mas, de maneira alguma, uma derrota política ou moral’

Candidato progressista pediu união e disse que os quase 4 milhões de votos que recebeu são um “mandato” para defender políticas que promovam justiça social

Redação Opera Mundi

São Paulo (Brasil)
2021-04-12T02:48:00.000Z

O candidato progressista à Presidência do Equador, Andrés Arauz, reconheceu na noite deste domingo (11/04) a derrota no segundo turno das eleições no país para o direitista Guillermo Lasso. Para ele, no entanto, o resultado – uma diferença de cinco pontos percentuais – não é uma “derrota política ou moral”.

“Este é um revés eleitoral, mas de maneira alguma, é uma derrota política ou moral. Porque nosso projeto é de vida, é uma luta pela construção de um futuro mais justo e solidário para todos os equatorianos”, disse. “Hoje, não é um final, é o começo de uma nova etapa de reconstrução do poder popular.”

Ele pediu união dos equatorianos. “A partir de hoje, temos que voltar a ser só um Equador. Que viva o Equador. Nas campanhas, discutimos e propusemos com convicção, e buscamos nos diferenciar. Claro que lutamos por valores distintos, mas, hoje, chegou o momento de avançar. Temos que ter pontes e construir consensos”, afirmou.

Arauz disse que os quase 4 milhões de votos que recebeu são um “mandato”. “São um mandato, um compromisso de defender políticas que acompanham e promovam justiça social, a dignidade e a saúde pública e, em definitivo, o futuro dos equatorianos”, disse.

Reprodução
Arauz agracedeu o apoio dos equatorianos e pediu união ao país

O candidato, que era apoiado pelo ex-presidente Rafael Correa, lembrou que sua coalizão política, a União pela Esperança (Unes), é a mais forte do país. “Estaremos atentos ante qualquer tentativa de usar o estado para benefício de poucos privilegiados. Estaremos, como sempre fizemos, defendendo as grandes maiorias, o povo digno, o povo equatoriano.”

Arauz disse que ligaria para o presidente eleito, a fim de cumprimentá-lo pelo sucesso eleitoral, e falou que é um “ator responsável e democrático” no Equador.

“Após estas declarações, realizarei uma chamada telefônica ao senhor Guillermo Lasso, o felicitarei pelo triunfo eleitoral obtido no dia de hoje e o mostrarei nossas convicções democráticas, de poder seguir aportando ao desenvolvimento do país quando se trata de beneficiar a maioria do nosso povo e de nos opor, construtiva e responsavelmente, quando se busque simplesmente atender a privilégios. Nós somos um ator responsável e democrático no Equador”, afirmou.

Assista, na íntegra, ao discurso de Arauz:

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