Japão é primeiro país a criminalizar divulgação de material pornográfico de ex-parceiros

Com projeto de lei pioneiro, o Parlamento do Japão aprovou na noite desta quarta-feira (19/11) a criminalização da “vingança pornô” (“revenge porn”), um fenômeno crescente nos celulares e nas redes sociais.

Flickr/  RageZ

Para polícia japonesa, disseminação de smartphones também desempenhou papel no aumento das ocorrências deste de crime

Previsto para ser promulgado nesta semana, o projeto punirá quem divulgar material pornográfico (fotos ou vídeos) de ex-companheiras ou ex-parceiros com multa de até 500 mil ienes (R$ 11 mil) e prisão de até três anos. Além disso, exige-se também que os provedores de internet eliminem, no prazo de dois dias, os conteúdos de teor sexual na rede.

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A legislação foi elaborada na sequência de um caso que teve grande repercussão no Japão, em 2013. À época, uma estudante de ensino médio foi assassinada em Tóquio por seu ex-namorado. Após o término do namoro, o homem passou a persegui-la, assediá-la e chegou a divulgar fotos dela nua na internet.

No ano passado, houve mais de 300 casos de “vingança pornô” envolvendo vítimas maiores de 18 anos no Japão, 34% a mais do que em 2012, aponta a polícia japonesa. A instituição acrescenta que a disseminação de smartphones também desempenhou papel importante no aumento das ocorrências desta modalidade de crime.

Além do Japão, apenas alguns estados norte-americanos desenvolveram leis para punir essas ações. A Grã-Bretanha também propôs a criação de uma lei que puna a “vingança pornô” com pena máxima de dois anos de prisão, mas tal projeto ainda não foi aprovado.