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Política e Economia

Portugal: Acordo para tratamento gratuito de hepatite C reabre debate sobre patentes de farmacêuticas

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Doença mata 500 mil por ano e custo do remédio supera os R$ 140 mil; países e ONGs atuam para quebrar monopólio de laboratório norte-americano, que tem margem de lucro 5.000%

Marana Borges

2015-03-04T11:00:00.000Z

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Após pressão da sociedade civil sobre o governo português, as autoridades do país anunciaram que o tratamento a portadores de hepatite C será oferecido gratuitamente. Embora estime-se que 13 mil portugueses apresentem a doença degenerativa do fígado, o número real de infectados beira os 100 mil — o medicamente mais eficaz contra a hepatie C tem custo por paciente de até € 44 mil (cerca de R$ 144 mil).

Entre os 185 milhões de portadores da doença no mundo, apenas 2% conseguem tratamento, fazendo com que a quebra de patente do remédio tenha se tornado reivindicação de diversos países e organizações humanitárias. Todos os anos, 500 mil pessoas morrem em função de complicações de saúde relacionadas à doença.

Reprodução/Abd Allah Fotelh/Flickr/CC

Governo português fez acordo com laboratório norte-americano que produz medicamento mais eficaz contra hepatite C

Classificado como um dos melhores acordos do tipo na Europa, o contrato entre Portugal e a farmacêutica norte-americana Gilead custeará o uso de dois novos medicamentos. Um deles é o Sofosbuvir, cujo emprego tem criado polêmica em âmbito internacional: há um ano no mercado europeu, é o único remédio com taxas de eficácia superiores a 90% — mas com preço também muito alto. O governo português não quis divulgar os valores dos termos acordados, mas adiantou que o laboratório terá de oferecer tratamento até que o paciente seja curado.

A janela que Portugal abriu tem sido acompanhada internacionalmente. Melhor do que negociar um preço menos abusivo do remédio norte-americano, muitos defendem a quebra total da patente.

Cartaz veiculado pela ONG Médicos do Mundo, autora de ação para quebrar patente do remédio (Crédito: ©DR)A Índia, por exemplo, conseguiu na Justiça autorização para produzir genéricos do Sofosbuvir, caso semelhante ao que ocorreu no Brasil em 2007 com o “Efavirenz”, para Aids. Ambas conquistas inspiraram a organização Médicos do Mundo a entrar neste mês com ação na Organização Europeia de Patentes para impugnar o Sofosbuvir. No comunicado, a ONG alega que “a molécula em si é resultado do trabalho de muitos pesquisadores públicos e privados, e não é suficientemente inovadora para merecer uma patente”.

A ação veio depois de uma petição feita pela França e assinada por 15 países europeus para pedir, ainda em 2014, o barateamento do produto, cuja margem de lucro chegava a 5.000%. O laboratório Gilead defendeu publicamente o acesso ao remédio “ao maior número de pacientes possível” e anunciou um programa humanitário para alguns países em desenvolvimento, a fim de firmar licenças para genéricos. Porém, os mesmos só poderiam ser comprados de laboratórios parceiros da Gilead, que recebe royalties sobre as vendas — trocando, na prática, um tipo de monopólio por outro.

"Não me deixe morrer"

“Até agora, só doentes à beira do transplante tinham direito a usar os remédios inovadores” no sistema público, relatou o psicólogo português António Manuel Parente, de 51 anos, porta-voz da Plataforma Hepatite C. Afetado por esta doença silenciosa ao longo de 17 anos, há dois, seus sintomas se agravaram. Hoje, tem cirrose e fadiga severa. Mesmo assim, não era considerado prioridade no atendimento. “Tinha de esperar que minha saúde se deteriorasse para ter acesso ao tratamento”, contou a Opera Mundi.

Foi justamente essa longa espera que levou à morte uma senhora da mesma idade no início do mês. Pouco depois, outro doente gritou no Parlamento ao ministro da Saúde: “Não me deixe morrer”. A pressão de pacientes e da opinião pública teve um rápido efeito e o Ministério da Saúde anunciou o acordo com Gilead após uma “difícil negociação”, nas palavras do ministro.

“Fiquei muito emocionado, minha médica me telefonou e disse: você já faz parte da lista”, comentou Parente, cuja “esperança renasceu” com a perspectiva de receber tratamento e poder ficar completamente curado. “Essa medicação cura, e vemos as pessoas morrerem pelo lucro das farmacêuticas”, desabafou.

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Política e Economia

Alemanha reduz imposto sobre o gás em meio a alta dos preços

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Scholz afirma que imposto sobre valor agregado cairá temporariamente de 19% para 7% a fim de 'desafogar consumidores'. Governo alemão estava sob pressão após anunciar uma sobretaxa ao consumo de gás durante o inverno

Redação

Deutsche Welle Deutsche Welle

Bonn (Alemanha)
2022-08-18T22:00:00.000Z

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O chanceler federal da Alemanha, Olaf Scholz, anunciou nesta quinta-feira (18/08) que o governo vai reduzir temporariamente o imposto sobre valor agregado (IVA) do gás, de 19% para 7%, a fim de "desafogar os consumidores" em meio a alta dos preços.

Em coletiva de imprensa, o líder alemão disse esperar que as empresas de energia repassem a economia possibilitada pela medida de maneira proporcional aos consumidores, que usam o gás, por exemplo, para aquecer suas casas em meses mais frios.

A medida deve entrar em vigor em outubro e durar ao menos até o fim do ano que vem. A ideia é diminuir o peso de uma sobretaxa ao uso de gás anunciada pelo governo alemão no início desta semana.

Essa sobretaxa, que também entrará em vigor em outubro para residências e empresas alemãs, foi fixada em 2,4 centavos de euros por quilowatt-hora de gás utilizado durante o inverno europeu.

O anúncio levou a indústria e políticos da oposição a pressionarem o governo alemão a tomar alguma medida para suavizar o aumento dos preços.

"Com essa iniciativa, vamos desafogar os consumidores num nível muito maior do que o fardo que a sobretaxa vai criar", afirmou Scholz.

Inicialmente, o governo alemão havia dito que esperava amenizar o golpe da sobretaxa ao gás tornando somente ela isenta do IVA. Mas, para isso, Berlim precisaria do aval da União Europeia (UE), que não aprovou a ideia.

Por outro lado, o que o governo de Scholz poderia fazer sem precisar consultar Bruxelas é alterar a taxa do IVA sobre o gás em geral. E foi o que ele fez.

O gás é o meio mais popular de aquecimento de residências na Alemanha, sendo usado em quase metade dos domicílios do país.

Alemanha corre para encher reservatórios

Além de planos para diminuir o uso de energia, a Alemanha também segue tentando encher suas reservas de gás natural liquefeito antes do início do inverno.

O vice-chanceler federal e ministro da Economia e da Proteção Climática, Robert Habeck, anunciou recentemente um plano para preencher os reservatórios com 95% da capacidade até 1º de novembro.

No momento do anúncio, as reservas estavam em 65% do total e, no fim de semana passado, chegaram a 75%, duas semanas antes do previsto.

Julian Stratenschulte/dpa/picture alliance
Redução no imposto sobre o gás ocorreu após pressão da indústria e de políticos da oposição

Ainda assim, o chefe da agência federal alemã responsável por diferentes redes, como redes de trens e de gás, disse nesta quinta-feira que tem dúvidas sobre o alcance da meta.

"Não acredito que vamos atingir nossas próximas metas de reserva tão rapidamente quanto as primeiras. Em todas as projeções ficamos abaixo de uma média de 95% até 1º de novembro. A chance de isso acontecer é baixa porque alguns locais de armazenamento começaram num nível muito baixo", disse Klaus Müller ao site de notícias t-online.

Ele também alertou que os consumidores provavelmente terão que se acostumar com as pressões no mercado de gás de médio ou longo prazo.

"Não se trata de apenas um inverno, mas de pelo menos dois. E o segundo inverno [a partir do final de 2023] pode ser ainda mais difícil. Temos que economizar muito gás por pelo menos mais um ano. Para ser bem direto: serão pelo menos dois invernos de muito estresse", afirmou Müller.

Plano de contingência

Em 26 de julho, a União Europeia aprovou um plano de redução do consumo de gás, com o objetivo de armazenar o combustível para ser usado durante o inverno e diminuir a dependência da Rússia no setor energético. O plano de contingência entrou em vigor no início de agosto.

Na Alemanha, o governo segue analisando maneiras de limitar o consumo de energia, antevendo a situação para o próximo inverno.

Prédios públicos, com exceção de hospitais, por exemplo, serão aquecidos somente a 19 ºC durante os meses frios. Além disso, diversas cidades na Alemanha passaram a reduzir a iluminação noturna de monumentos históricos e prédios públicos.

Em Berlim, cerca de 200 edifícios e marcos históricos, incluindo o prédio da prefeitura, a Ópera Estatal, a Coluna da Vitória e o Palácio de Charlottenburg, começaram a passar por um processo de desligamento gradual de seus holofotes no final de julho, em um processo que levaria quatro semanas.

Hannover, no norte do país, também anunciou seu plano para reduzir o consumo de energia em 15% e se tornou a primeira grande cidade europeia a desligar a água quente em prédios públicos, o que inclui oferecer apenas chuveiros frios em piscinas e centros esportivos.

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