A etapa de coleta de sugestões para o processo de reforma constitucional proposta pela presidente do Chile, Michelle Bachelet, ganhou um novo capítulo com a apresentação de um projeto de reforma constitucional que criaria no país a figura do primeiro-ministro, visando separar as funções de chefe de Estado e chefe de governo.
A iniciativa é de um grupo de deputados e senadores do partido Democracia Cristã, que forma parte da coalizão governista. Contudo, o texto não propõe um Chile parlamentarista, somente a separação das funções. O presidente ficaria encarregado da política econômica, exterior e de defesa, enquanto o primeiro-ministro seria uma figura designada pelo presidente e teria a função de conduzir o governo, executar as políticas e trabalhar as iniciativas legislativas das políticas de Estado.
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Michelle Bachelet, presidente do Chile, em cerimônia no Congresso chileno em maio
Um dos autores do projeto é o deputado Mario Venegas, que afirmou que “a proposta não dista muito do que já existe no Chile, onde o ministro do Interior é designado pela presidente e cumpre funções semelhantes, mas daria maiores atribuições e maior autonomia a esse cargo”.
Venegas explicou que, segundo o projeto apresentado, o primeiro-ministro seria o chefe de gabinete e seria o responsável por nomear os demais ministros, exceto os de Fazenda e Defesa. “Claro que isso ainda terá que ser debatido com as demais bancadas, e com toda a sociedade, mas a ideia é criar um modelo que dê maior equilíbrio entre os poderes, o que seria mais saudável para nossa democracia”, comentou o deputado.
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Embora tenha sido apresentada como um projeto formal no Congresso chileno, com chance de ser votado na Câmara dos Deputados antes do final do ano legislativo – até a última semana de janeiro de 2016 –, a ideia foi lançada visando, principalmente, o debate no contexto da reforma constitucional, e conta com o apoio de três pequenos partidos de centro-direita: Amplitude, Evópoli (Evolução Política) e Força Pública.
Até agora, nenhum aliado da base governista fez declarações a favor da proposta, e alguns parlamentares de legendas mais à esquerda se manifestaram contra a ideia. “Num momento em que as instituições contam com cada vez menos popularidade, porque a cidadania não se sente representada pelos políticos, propor um modelo que torna a democracia mais indireta demonstra falta de bom senso”, afirmou o deputado Oswaldo Andrade, do Partido Socialista.
Os porta-vozes do Democracia Cristã afirmam que o projeto formará parte do programa constitucional que o partido prepara para apresentar ao Congresso e aos comitês regionais e comunitários, organizados para fomentar o debate da reforma constitucional em todo o país, e que deverão se reunir semanalmente com os observadores nomeados pelo governo até o mês de março. Esta é a data prevista para começar a ser produzido o documento com propostas que será levado ao Congresso, pelo qual será definido se a reforma será realizada finalmente através de uma assembleia constituinte ou pelo Congresso chileno.