O governo de Mauricio Macri, presidente da Argentina, anunciou nesta quarta-feira (24/08) que irá construir um centro de detenção na cidade de Buenos Aires para imigrantes e refugiados  que ingressarem ou permanecerem de maneira irregular no país.

A medida tem sido repudiada por juristas e organizações de direitos humanos, que afirmam que irregularidades migratórias não são motivo de detenção e que a iniciativa vai de encontro à Lei de Migrações argentina.

Segundo o comunicado publicado no site da Direção Nacional de Migrações, o diretor nacional de Migrações, Horacio García, a ministra de Segurança Nacional, Patrícia Bullrich, e o ministro da Justiça e Segurança da capital, Martín Ocampo, assinaram no dia 19 de agosto um acordo pelo qual a capital entregará um imóvel ao governo federal que será destinado a reter imigrantes e/ou refugiados que tenham cometido “infrações à Lei de Migrações vinculadas ao ingresso ilegal ao território ou a determinações judiciais, prévias a sua expulsão do território”.

O acordo estipula que a construção do centro será iniciada no dia 1º de setembro e durará quatro anos. Uma vez pronto, a Polícia Federal ficará responsável pelo transporte e custódia dos detidos.

Agência Efe

O presidente argentino, Mauricio Macri; governo irá construir primeiro centro de detenção para imigrantes do país

A organização não governamental Cels (Centro de Estudos Legais e Sociais) disse por meio de comunicado que a decisão “implica na criminalização dos migrantes cuja situação é irregular, associando-os com um problema de segurança”. Para o órgão, a condição de migração irregular “não pode ser visto nunca como um problema de segurança”.

A Lei de Migrações argentina é considerada modelo no cenário internacional por não conter critérios de “combate” à imigração e aos imigrantes. A legislação só prevê a detenção para situações pontuais e como última medida. 
 

EQUADOR: No Equador, o candidato da direita, Guilherme Lasso, do movimento Criando Oportunidades (CREO), em aliança com o Partido Social Cristão (PSC), venceu o segundo turno das eleições presidenciais com 52,5% dos votos contra 47,50 de Arauz. Havia muita expectativa em torno da candidatura do economista Andrés Arauz, que pontuava na dianteira nas pesquisas durante quase todo o período de campanha do segundo turno que durou dois meses. Nos dias que antecederam o domingo eleitoral (11) as pesquisas já apontavam perda de fôlego de Arauz e subida de Lasso. De todo modo, as pesquisas de boca de urna davam vitória apertada para Arauz. A Cedatos chegou a dar 53,2% a 46,7%. 

Lasso é um homem de 65 anos, historicamente vinculado ao setor financeiro, em especial ao Banco de Guayaquil, tendo sido ministro da economia do governo de Jamil Mahuad (1998-2000). Esta é a terceira vez que ele concorre à presidência do Equador (2013, 2017, 2021). Nas eleições anteriores ele ficou em segundo lugar. Um dos fatores que impactou muito no resultado eleitoral foi o fracionamento do movimento indígena. A Confederação das Nacionalidades Indígenas do Equador (CONAIE) decidiu em seu conselho ampliado, no dia 10 de março, pelo voto nulo. No entanto, uma parte das nacionalidades amazônicas divergiram e foram acompanhadas do presidente da Conaie, Jaime Vargas, na declaração de apoio a Arauz. Vargas chegou a dizer em um encontro no dia 3 de abril, em Sucumbíos, que “suas propostas (de Arauz) têm o respaldo absoluto do movimento indígena”. No dia 4 de abril veio a reação do conselho dirigente da Conaie ao dizer que ia “impulsionar o voto nulo” e que “não cai em jogo eleitoral”. A apuração está apontando para um milhão e seiscentos mil votos nulos. O universo de votantes é de 13 milhões. (Com infos de resumenlatinoamericano.org)

PERU: O domingo também foi de eleições no Peru. Uma eleição que era extremamente imprevisível, com 18 candidatos concorrendo, teve um resultado de primeiro turno surpreendente. O candidato Pedro Castillo, professor e sindicalista, do Partido Político Nacional Peru Livre, obteve a maior votação, com 16%. Seguido de três candidatos com pouco mais de 10%: Hernando de Soto (Avança País), Keiko Fujimori (Força Popular), Jonhy Lescano (Ação Popular) e Rafael López Aliaga (Renovação Popular). Veronika Mendoza (Juntos por Peru) pontua com 8,8%. Aquele que apontou por um tempo como primeiro colocado nas pesquisas, o jogador de futebol George Forsyth (Vitória Nacional) está com 6,4%. Esses ainda são dados preliminares da Ipsos Perú para a América Televisión. 

Pedro Castillo tem 51 anos e ganhou notoriedade no país ao encabeçar uma prolongada greve nacional do magistério em 2017 e ao longo da campanha nunca pontuou entre os prováveis mais votados nas pesquisas. Uma de suas propostas é trocar a atual Constituição do país convocando uma Assembleia Constituinte. Ele se posicionou nas eleições contra o recorte de gênero no currículo escolar e disse que em um eventual governo seu não se legalizaria o aborto, o casamento homoafetivo e a eutanásia. Pautas polêmicas no país. Propõe ainda 10% do PIB para saúde e educação. As últimas pesquisas apontavam para uma liderança de Lescano. O segundo turno será em 6 de junho e o novo presidente assume em 28 de julho. Os peruanos também votaram ontem (11) para renovar o Congresso, que é unicameral e possui 130 cadeiras. A tendência é de que a votação para o parlamento tenha sido fragmentada e atomizada tal como a presidencial. O Peru vive uma crise institucional prolongada, sendo que dos dez presidentes que o país teve desde os anos 80, sete foram presos nos últimos anos envolvidos em escândalos de corrupção.