Com muito pouco você
apoia a mídia independente
Opera Mundi
Opera Mundi APOIE
  • Política e Economia
  • Coronavírus
  • Diplomacia
  • Cultura
  • Análise
  • Opinião
  • Podcasts
Política e Economia

Governo Macri vai construir centro de detenção para imigrantes em situação irregular na Argentina

Encaminhar Enviar por e-mail

Será o primeiro centro do tipo na Argentina; organizações de direitos humanos criticaram iniciativa: 'irregularidade migratória não é motivo para detenção'

Redação

2016-08-26T22:23:00.000Z

Receba nossas notícias e novidades em primeira mão!

O governo de Mauricio Macri, presidente da Argentina, anunciou nesta quarta-feira (24/08) que irá construir um centro de detenção na cidade de Buenos Aires para imigrantes e refugiados  que ingressarem ou permanecerem de maneira irregular no país.

A medida tem sido repudiada por juristas e organizações de direitos humanos, que afirmam que irregularidades migratórias não são motivo de detenção e que a iniciativa vai de encontro à Lei de Migrações argentina.

Segundo o comunicado publicado no site da Direção Nacional de Migrações, o diretor nacional de Migrações, Horacio García, a ministra de Segurança Nacional, Patrícia Bullrich, e o ministro da Justiça e Segurança da capital, Martín Ocampo, assinaram no dia 19 de agosto um acordo pelo qual a capital entregará um imóvel ao governo federal que será destinado a reter imigrantes e/ou refugiados que tenham cometido “infrações à Lei de Migrações vinculadas ao ingresso ilegal ao território ou a determinações judiciais, prévias a sua expulsão do território”.

O acordo estipula que a construção do centro será iniciada no dia 1º de setembro e durará quatro anos. Uma vez pronto, a Polícia Federal ficará responsável pelo transporte e custódia dos detidos.

Agência Efe

O presidente argentino, Mauricio Macri; governo irá construir primeiro centro de detenção para imigrantes do país

A organização não governamental Cels (Centro de Estudos Legais e Sociais) disse por meio de comunicado que a decisão “implica na criminalização dos migrantes cuja situação é irregular, associando-os com um problema de segurança”. Para o órgão, a condição de migração irregular “não pode ser visto nunca como um problema de segurança”.

A Lei de Migrações argentina é considerada modelo no cenário internacional por não conter critérios de “combate” à imigração e aos imigrantes. A legislação só prevê a detenção para situações pontuais e como última medida. 
 

Entrevistado pelo jornal argentino Página/12, o diretor da Área de Litígio e Defesa Legal do Cels, Diego Morales, afirmou que o novo acordo do governo implica numa “ampliação das determinações de retenção e expulsão [de imigrantes e refugiados] que a lei não contempla”.

A Anistia Internacional se pronunciou nesta sexta-feira (26/08) contra a criação do centro de detenção, afirmando que a iniciativa representa um “ponto de ruptura na política migratória argentina” e criticando a decisão do governo de usar a prisão como “forma de castigo” para a migração irregular em vez de abordar as causas que a provocam.

“Todas as pessoas, incluindo os imigrantes e refugiados, têm o direito à liberdade e à livre circulação, e à proteção frente à detenção e reclusão arbitrárias”, disse a organização em comunicado.

A presidente da Rede de Migrantes e Refugiados da Argentina, Lourdes Rivadeneira, por sua vez, afirmou à Télam, agência de notícias da Argentina, que “associar delito à condição de migrante é um grave retrocesso para o país e para a região”.

Foi criada uma petição online contra a criação de centros de detenção para imigrantes na Argentina. Até o momento, 1.250 pessoas assinaram a petição, que tem como meta 1.500 assinaturas.

Em resposta, o governo argentino disse à Télam que “a intenção da medida não é, de maneira alguma, criminalizar a imigração, apenas dispor de um espaço para alojar aqueles que, por diferentes situações, estejam a ponto de serem deportados, evitando assim que fiquem presos nas instalações das forças de segurança em portos, aeroportos e alfândegas”.

Só o seu apoio pode garantir uma imprensa independente, capaz de combater o reacionarismo político, cultural e econômico estimulado pela grande mídia. Quando construímos uma mídia alternativa forte, abrimos caminhos para um mundo mais igualitário e um país mais democrático. A partir de R$ 20 reais por mês, você pode nos ajudar a fazer mais e melhor o nosso trabalho em várias plataformas: site, redes sociais, vídeos, podcast. Entre nessa batalha por informações verdadeiras e que ajudem a mudar o mundo. Apoie Opera Mundi.

Faça uma
assinatura mensal
Faça uma
assinatura anual
Faça uma
contribuição única

Opera Mundi foi criado em 2008. É mais de uma década de cobertura do cenário político internacional, numa perspectiva brasileira e única. Só o apoio dos internautas nos permite sobreviver e expandir o projeto. Obrigado.

Eu apoio Opera Mundi
Política e Economia

Prefeita italiana de extrema-direita é presa por dar cestas básicas a ricos

Encaminhar Enviar por e-mail

Pobres e migrantes recebiam cestas com menos itens; dinheiro usado incluía itens completamente fora do padrão, como ostras e vieiras

Redação

ANSA ANSA

Vercelli (Itália)
2021-01-15T22:36:00.000Z

Receba nossas notícias e novidades em primeira mão!

A prefeita da cidade italiana de San Germano Vercellese, Michela Rosetta, e outras sete pessoas foram presas, em regime domiciliar, nesta sexta-feira (15/01) após uma investigação revelar que as cestas básicas dadas pelo governo nacional para ajudar famílias foram dadas a pessoas que não precisavam do benefício.

A política, que pertence ao partido de extrema-direita Liga, e o conselheiro da Prefeitura, Giorgio Carando, são acusados de serem os responsáveis pelo crime, já que eram os dois quem gerenciavam os valores usados para montar as cestas durante a emergência de covid-19.

Entre os outros seis acusados, estão dois empresários, e todos responderão pelos crimes de peculato e falsidade material e ideológica. A prefeita e o assessor ainda são acusados de abuso de ofício em diversos assuntos.

Segundo a investigação da Procuradoria da província de Vercelli, a ajuda alimentar deveria ser destinada às famílias pobres, bem como a idosos não autossuficientes, núcleos familiares de baixa renda ou com filhos menores de idade ou com deficiência, ou ainda estrangeiros em dificuldades. No entanto, ela foi dada também a famílias com renda mensal de mais de 7 mil euros (cerca de R$ 44,5 mil).

Prefeita foi colocada em prisão domiciliar por distribuição irregular das cestas

Os investigadores interceptaram diversas conversas entre os acusados e, especialmente, entre Rosetta e Carando, em que eles falavam em dar as cestas básicas para "filhos e enteados" e que esses últimos mereciam "uma cesta para desafortunados", ou seja, a ajuda era feita de acordo com quem ia receber. Enquanto os mais ricos recebiam produtos melhores, os que realmente precisavam de ajuda recebiam menos itens.

Além da distribuição errada, o procurador David Pretti contesta que o dinheiro usado para a compra de cestas básicas incluía itens completamente fora do padrão, como ostras e vieiras.

Também está sendo investigado que a prefeita negou uma das cestas básicas a uma mulher porque ela era muçulmana e havia pedido que a cesta dela não tivesse itens que ela não consome por motivos religiosos. Conforme a investigação, os documentos da mulher na prefeitura foram rasgados e ela não recebeu mais nenhuma ajuda alimentar desde então.

A pequena San Germano Vercellese tem menos de dois mil habitantes e está localizada na região de Piemonte.

Só o seu apoio pode garantir uma imprensa independente, capaz de combater o reacionarismo político, cultural e econômico estimulado pela grande mídia. Quando construímos uma mídia alternativa forte, abrimos caminhos para um mundo mais igualitário e um país mais democrático. A partir de R$ 20 reais por mês, você pode nos ajudar a fazer mais e melhor o nosso trabalho em várias plataformas: site, redes sociais, vídeos, podcast. Entre nessa batalha por informações verdadeiras e que ajudem a mudar o mundo. Apoie Opera Mundi.

Faça uma
assinatura mensal
Faça uma
assinatura anual
Faça uma
contribuição única

Opera Mundi foi criado em 2008. É mais de uma década de cobertura do cenário político internacional, numa perspectiva brasileira e única. Só o apoio dos internautas nos permite sobreviver e expandir o projeto. Obrigado.

Eu apoio Opera Mundi
Receba nossas notícias e novidades em primeira mão!
Opera Mundi

Rua Rui Barbosa, 381 - Sala 31
São Paulo - SP
CNPJ: 07.041.081.0001-17
Telefone: (11) 3012-2408

  • Contato
  • Política e Economia
  • Coronavírus
  • Diplomacia
  • Cultura
  • Análise
  • Opinião
  • Expediente
Siga-nos
  • YouTube
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Google News
  • RSS
Blogs
  • Breno Altman
  • Agora
  • Bidê
  • Blog do Piva
  • Quebrando Muros
Receba nossas publicações
Receba nossas notícias e novidades em primeira mão!

© 2018 ArpaDesign | Todos os direitos reservados