Trinta anos após a assinatura da Convenção Internacional Contra Tortura da ONU por 155 países, quase metade da população mundial teme ser torturada na prisão. Brasileiros e mexicanos lideram o ranking. Segundo uma pesquisa publicada pela Anistia Internacional (AI) por ocasião do lançamento, nesta terça-feira (13/05), da campanha mundial contra a tortura, a prática é temida por 80% dos brasileiros e 65% dos mexicanos em caso de eventual detenção.
Agência Efe
Membros da Anistia Internacional durante o ato organizado em Barcelona para apresentar a campanha “Stop Tortura”
“Três décadas após a convenção e mais de 65 anos após a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a tortura não apenas está viva e fresca. Está florescendo”, diz o relatório “Tortura em 2014: 30 anos de promessas derrotadas”. Dos 155 países que ratificaram esse documento, pelo menos 79 continuam torturando em 2014.
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Entre algumas das técnicas denunciadas estão as chamadas “posições de estresse”, técnicas de privação do sono e a eletrocussão de genitais, empregadas contra suspeitos de crimes, vozes dissidentes ou rivais políticos, segundo detalhes apresentados pelo secretário-geral da AI, Salil Shetty, em entrevista coletiva.
Para Shetty, trata-se de uma “crise que não só afeta países dominados por ditaduras, mas também se estende às democracias, a todo tipo de espectros políticos e que está se produzindo em cada esquina do mundo”.,
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O levantamento apontou ainda que 32% dos norte-americanos e 21% dos canadenses temem ser torturados. Australianos e britânicos são os que têm menos medo dessa prática em detenção, com 16 e 15%, respectivamente.
Para a consulta foram ouvidas mais de 21 mil pessoas em 21 países. Delas, 44% disseram que não se sentiriam a salvo da tortura se fossem presas em seus países de origem.
Américas
O informe destaca que “em vários países das Américas o uso da tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes é algo rotineiro e aceito por muitos como resposta legítima aos altos níveis de violência”. De acordo com o relatório, 36% das pessoas questionadas concordam que a tortura “às vezes é necessária e aceitável para obter informação que pode proteger o público”.
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O documento menciona que a tortura aumentou no México a partir de 2006, durante o governo de Felipe Calderón (2006-2012), e ressalta a falta de investigação dos abusos detectados na Colômbia. Também são mencionados os crimes cometidos pelos regimes militares de Chile, El Salvador, Argentina, Brasil e Uruguai, que não chegaram aos tribunais.
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A Anistia Internacional critica ainda os Estados Unidos pela prática legitimada de tortura na prisão de Guantánamo, como parte da política da chamada “guerra contra o terrorismo”.
O México está entre os cinco países escolhidos pela organização para sua campanha “Stop Tortura” (Pare a Tortura). No país, apesar de o governo sustentar que a prática é a exceção e não a norma, ela continua sendo praticada pela “polícia, Forças Armadas e serviços de inteligência, e também por outros órgãos estatais, como as autoridades de imigração mexicanas”. Tais abusos não são punidos, segundo a AI.
No Brasil, apesar do avanço com a aprovação no Congresso Nacional do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, nos últimos três anos, o número de denúncias dos atos cometidos por agentes do governo no país cresceu 129%.
“Assim como outros países do continente, o Brasil tem um legado de violência gerado pelas ditaduras, que usava a tortura como ferramenta de opressão. É muito preocupante que, em 2014, autoridades sigam torturando”, declarou à BBC a diretora para Américas da Anistia Internacional Erika Rosas.
Na mesma linha, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Wadih Damous, afirmou à BBC que “a tortura persiste porque houve a impunidade com a anistia dos agentes da ditadura que a praticaram. Isso gera um salvo conduto para as autoridades atuais”.