Os chanceleres da Unasul aprovaram nesta quinta-feira (25/11) o projeto de uma “cláusula democrática” para prevenir golpes de Estado na região e que será submetido, nesta sexta-feira (26/11), a avaliação dos presidentes dos países que integram o organismo.
“Conseguimos um acordo completo sobre a cláusula democrática que é um dos elementos mais importantes desta reunião”, informou o chanceler equatoriano, Ricardo Patiño.
Leia mais:
Unasul foi fundamental na solução de crise equatoriana, dizem chanceleres
Analistas no Equador discordam se revolta policial foi tentativa de golpe ou não
Correa diz a chanceleres da Unasul que rebelião foi tentativa de golpe
A iniciativa foi aprovada na reunião de emergência do bloco, realizada em setembro, em Buenos Aires, para avaliar a crise política no Equador. Isso daria abertura para prever sanções políticas e econômicas, como também o fechamento das fronteiras dos países limítrofes.
“A cláusula estabelece sanções muito fortes e é basicamente um detalhe operacional da decisão que tomaram os Chefes de Estado em 30 de setembro e 1º de outubro passado”, declarou.
O documento da cláusula democrática estabelece o fechamento de fronteiras, a suspensão do comércio, do tráfego aéreo e do fornecimento de suprimentos em geral contra o país onde houver uma desestabilização do sistema democrático.
Patiño detalhou que se alguma nação da Unasul cujo governo tenha chegado ao poder em consequência de ações “antidemocráticas, anticonstitucionais e ilegítimas”, terá suspensos seus direitos no organismo. Os integrantes da Unasul poderão decidir o retorno de algum país nessa circunstância, quando forem superados os problemas democráticos.
O chanceler equatoriano destacou que o importante da reunião desta quinta-feira é que se conseguiu um acordo unânime sobre esse assunto, que será apresentado aos presidentes. “Eles decidirão se estão totalmente de acordo”.
Ao ser perguntado se a cláusula inclui alguma definição de golpe de Estado, Patiño disse que os países já têm normas democráticas e já existe um conceito de Estado de Direito.
Segundo ele, quando ocorrer algum fato que interrompa a democracia ou tente fazê-lo, os países convocariam imediatamente uma reunião, seja entre chefes de Estado ou chanceleres, que decidirão se confirmam o caso como uma ruptura da ordem constitucional ou um atentado à democracia, e, a partir dali, tomariam decisões.
A cláusula democrática é um mecanismo já existente em outras organizações internacionais multilaterais, como no Mercosul, na OEA (Organização dos Estados Americanos) e na União Europeia.
Siga o Opera Mundi no Twitter
Conheça nossa página no Facebook
NULL
NULL
NULL