A justiça do Equador suspendeu nesta segunda-feira (10/10) a execução da pena de prisão e multa contra o jornalista Emilio Palacio, ex-chefe de opinião do jornal equatoriano El Universo. Ele é processado por calúnia pelo presidente do país, Rafael Correa. Segundo o advogado de Palácio, José Avelar, a revogação ocorreu após a Segunda Sala Penal da província de Guayas aceitar um recurso apresentado pela defesa.
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Com a decisão, foi evitada a emissão da ordem de prisão contra o jornalista, que se encontra desde 24 de agosto em Miami, no sul dos Estados Unidos, por considerar que a decisão é uma perseguição política.
A corte enviará o documento apresentado pela defesa de Palacio à Corte Nacional de Justiça, que deve receber também os recursos de cassação dos três diretores do jornal e do El Universo como empresa, explicou Alvear.
Em julho, um tribunal de primeira instância condenou os profissionais a três anos de prisão e ao pagamento de uma multa de 40 milhões de dólares por um artigo de opinião assinado por Palácio. Correa moveu a ação por ter considerado o artigo, opinião que foi ratificado pela Segunda Sala Penal no mês passado.
Após a decisão da Segunda Sala desta segunda-feira, o caso passa à Corte Nacional de Justiça, em Quito, onde será sorteado entre as salas do tribunal. A sala escolhida terá dez dias para fixar a data da audiência a partir do momento em que receber os expedientes, explicou Alvear.
O caso contra Palacio remonta a fevereiro passado quando o jornalista afirmou em seu artigo que, no futuro, Correa poderia ser levado aos tribunais internacionais por ter ordenado “fogo à vontade” contra um hospital repleto de civis durante uma rebelião de policiais ocorrida em 30 de setembro de 2010.
Na ocasião, o presidente foi resgatado do hospital, onde permaneceu retido por mais de nove horas, após uma operação militar desenvolvida em meio a um intenso tiroteio.
Correa, que considera a rebelião como uma tentativa de golpe de Estado, contestou as palavras de Palacio e o denunciou por injúria pelo artigo.
O governo indicou na semana passada que não pediria a extradição de Palacio. “Que fique em Miami com todos os fugitivos da Justiça equatoriana”, disse Correa na quinta-feira passada.
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