A prefeitura de Madri apresentou nesta terça-feira (08/10) um projeto de ordenação de convivência no qual pretende “acabar com os usos pouco respeitosos e conflituosos nas ruas”, segundo definiu a conselheira de Assuntos Sociais da capital espanhola Dolores Navarro, do PP (Partido Popular). O projeto divide as infrações em três níveis diferentes e as multas podem chegar a 3 mil euros.
As pessoas que solicitarem serviços de prostituição pagarão uma multa de até 750 euros e aqueles que promoveram prostituição perto de colégios ou instituições de ensino poderão ser multados com teto de 3 mil euros. Os valores são iguais aos praticados em outras cidades espanholas, como Barcelona, onde a normativa entrou em vigor há pouco mais de um ano e representou aumento de 400% no número total de multas dadas a mulheres flagradas oferecendo serviços de prostituição.
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Acampamentos coletivos, como os de maio de 2011, não serão mais permitidos em Madri
Outra medida bastante discutida é a multa aos indivíduos que acamparem em espaço público sem permissão. Esta infração foi incluída pelo governo do PP como reação aos recentes protestos contra a corrupção e o sistema político espanhol, quando manifestantes acamparam na praça Puerta Del Sol, região central de Madri.
O projeto também inclui multas por comportamentos xenófobos ou preconceituosos, além de conter infrações atípicas, como a proibição de sacudir almofadas pela janela, patinar de maneira perigosa e fazer malabares fora de locais permitidos.
O texto foi entregue aos partidos de oposição e será discutido antes de ser votado e aprovado. Segundo o jornal El País, o projeto final deverá ir para votação no começo de 2014.
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