Pelo menos 778 pessoas foram executadas em 22 países ao longo de 2013, de acordo com o relatório anual sobre pena de morte da Anistia Internacional divulgado nesta quinta-feira (27/03). O número aumentou em 15% em relação à 2012, em virtude do posicionamento político de Irã, Iraque e Arábia Saudita. No ano passado, pelo menos 1.925 sentenças de pena capital foram proferidas em 57 países.
Responsáveis por 80% das execuções, esses três países do Oriente Médio contrariam a tendência global de abolição da pena de morte, aponta a organização. Contudo, esse valor não inclui as pessoas executadas na China, país onde não há estimativas confiáveis que possam ser utilizadas, pelo fato de os dados serem considerados segredo de Estado. Segundo o relatório, logo após esses países, estão os Estados Unidos – único das Américas a realizar execuções – com 39 mortes registradas.
O tripé
No Irã, o número de execuções aumentou 18%, com cerca de 369 pessoas mortas, de acordo com registros oficiais. Pelo menos 169 pessoas foram executadas no Iraque – aumento de mais de 30% em relação ao ano anterior – principalmente por crimes relacionados com o terrorismo. Já a Arábia Saudita manteve a mesma taxa que no ano passado: a execução de 79 pessoas – entre elas, três menores de 18 anos.
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“Apenas um pequeno número de países realizou a grande maioria desses assassinatos patrocinados pelo Estado. Mas eles não podem desfazer o progresso global já feito no sentido da abolição”, afirmou Salil Shetty, secretário-geral da Anistia Internacional. “Os massacres que vemos em países como o Irã e o Iraque foram vergonhosos. Os Estados que se agarram à pena de morte estão no lado errado da história e estão, de fato, cada vez mais isolados”, acrescentou.
Queda em longo prazo
As pessoas foram executadas em um total de 22 países em 2013 – um a mais que no ano anterior. Apesar dos contratempos, houve um declínio significativo no número de Estados que utilizam a pena de morte ao longo dos últimos 20 anos. Em 1994, 36 países implementavam ativamente a pena de morte; 10 anos depois, esse número caiu para 25 e atingiu a marca de 22 no ano passado. Além disso, muitos países que executaram em 2012 não decretaram mais sentenças de morte no ano passado, incluindo Gâmbia, Emirados Árabes Unidos e Paquistão.
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“A tendência em longo prazo é clara: a pena de morte está se tornando uma coisa do passado . Pedimos a todos os governos que ainda matam em nome da Justiça para imporem uma moratória sobre a pena de morte imediata, tendo em vista a sua abolição”, declarou Shetty.
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Métodos
Segundo a Anistia Internacional, os métodos de execuções em 2013 incluíram decapitação (aplicada sobretudo na Arábia Saudita); eletrocussão e injeção letal (utilizados majoritariamente nos EUA); enforcamentos, comumente praticados em países asiáticos; além de fuzilamentos na Somália e no Iêmen.
Um fato relevante é que aqueles que são condenados à pena de morte muitas vezes recebem a sentença por cometerem crimes não letais, como roubos, tráfico de drogas, adultério, blasfêmia religiosa e pornografia. “Crimes políticos” também geram execuções, apesar de muitos governos não especificarem do que se tratam em muitas situações.
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Além disso, o uso da pena capital está envolta em segredos e mistérios em muitos países – isto é, em muitos casos, nenhuma informação é tornada pública. Há situações em que as autoridades nem sequer informam aos membros da família, advogados ou antecipadamente ao público as execuções em curso.
Regiões
Na África, Nigéria, Somália e Sudão realizaram juntos mais de 90% das execuções no continente, apesar de também terem sido registrados casos em Bostwana e Sudão do Sul. Pela primeira vez desde 2009, a Europa e a Ásia Central tornaram-se uma zona livre de execução. Na região, o único país que ainda permite a pena capital é Belarus, embora não tenha sentenciado ninguém em 2013.
Apesar de os Estados Unidos persistirem como o único país da América a aplicar penas capitais em 2013, o número de execuções caiu. No último ano, Maryland tornou-se o 18° estado norte-americano a abolir a punição.