O Ministério de Justiça do Paraguai convocou nesta terça-feira (25/12) uma audiência preliminar sobre o massacre de Curuguaty que deixou 11 sem terras e 7 policiais mortos em junho deste ano.
A tragédia na zona rural teve início quando forças policiais tentaram desalojar o grupo de camponeses e foi responsável por desencadear o processo de destituição do então presidente Fernando Lugo.
O magistrado paraguaio José Benitez estabeleceu a data do dia 14 de fevereiro para a audiência preliminar que terá como objetivo definir se a denúncia do Ministério Público contra 14 camponeses, apontados como responsáveis pelo massacre, tem procedência e deve ser encaminhada para julgamento oral.
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O evento acontecerá na sede regional do Poder Judiciário, na cidade de Coronel Oviedo, 130 quilômetros ao leste de Assunção.
No domingo da semana passada (16/12), os promotores responsáveis pelo caso apresentaram denúncia contra os 14 sem-terra, incluindo dois menores de idade. As acusações vão desde associação criminosa, invasão de propriedade até homicídio doloso e as sentenças podem chegar a até 25 anos de prisão em regime fechado.
De acordo com a investigação criminalística do governo, os camponeses organizaram uma emboscada no local antes da chegada dos oficiais que foi responsável pelo início do tiroteio.
A versão oficial é contestada por organizações e autoridades que não conseguem compreender como que a força especial da polícia foi atacada por camponeses sem-terra acampados. Desde o acontecimento da matança, movimentos sociais do país apontam para a presença de “infiltrados” que atiraram nas forças policiais e contestam a versão oficial.
Parcialidade do governo
No dia 20 de junho, ainda como presidente, Lugo criou uma comissão independente do governo composta por paraguaios “notáveis”, incluindo jornalistas, e anunciou que pediria a constituição de um grupo especial junto a OEA (Organização dos Estados Americanos) para descobrir o que de fato se sucedeu no campo.
Atualmente, com o governo de Franco, apenas a polícia paraguaia que conduz as investigações. “A primeira medida deste governo golpista, que está instalado agora no Palácio de López, foi suprimir essa comissão e isso cria grande suspeita”, afirmou Lugo no aniversário de um mês do massacre.
Investigação independente
Uma investigação independente da Missão Internacional de Solidariedade e Direitos Humanos aponta conclusões totalmente diferentes da apresentada pela polícia paraguaia. A partir de entrevistas com testemunhas, familiares e vítimas, o grupo concluiu que os trabalhadores sem-terra foram cercados pela polícia em duas frentes e que muitos foram executados. Segundo sua investigação autônoma, o dirigente sem-terra Avelino Espínola foi atingido pelo primeiro disparo.
“Numerosos depoimentos coincidem que houve execuções, perseguições, ameaças de morte, torturas físicas e psicológicas e desatenção médica aos campesinos durante o operativo, imediatamente depois e nos dias seguintes do 15 de junho”, acrescenta. O texto relata diversos casos de detentos que possuem ferimentos decorrentes do massacre, mas que o acesso ao hospital lhes foi negado por juízes.
Massacre
Em Curuguaty, uma localidade rural no nordeste do Paraguai, forças policiais tentaram desalojar um grupo de camponeses sem-terra que ocupavam uma propriedade de 2 mil hectares, apropriada irregularmente por um empresário e político da ditadura, Blas Riquelme. A polícia interviu e se iniciou um batalha que acabou com 17 mortos (11 camponeses e 6 policiais) e mais de 20 feridos.
Foi a mais grave tragédia desde o fim da ditadura no Paraguai, que tocou um dos temas mais sensíveis no país: a alta concentração das terras e a grande pobreza no campo. No Paraguai, 80% de terras férteis estão nas mãos de 2% da população, concentrando-se no agronegócio de alta produtividade, que gerou um crescimento econômico de 14,5% em 2010, mas ao custo de uma taxa de 39% da população vivendo abaixo dos níveis de pobreza e 19% em situação de pobreza extrema, segundo dados do censo nacional.
A reforma agrária, para acabar com essa dívida antiga com os setores mais humildes camponeses do Paraguai, foi uma das principais promessas eleitorais de Fernando Lugo.
O massacre de Curuguaty foi explorado pelos líderes do Partido Colorado para vender a ideia de que Lugo foi o principal responsável pela morte de 11 camponeses e seis polícias. “Hoje temos um país sem lei, e o presidente Lugo é o principal responsável”, disse Lilian Samaniego, presidente do Partido Colorado, ao anunciar na noite de segunda-feira (18/06) que seu partido havia decidido pedir o impeachment do chefe de Estado no Parlamento.
*Com informações da Agência Efe