Atualizada às 20h30
A Bolívia apresentou nesta quarta-feira (24/04) uma demanda contra o governo chileno na Corte Internacional de Justiça da ONU para recuperar seu acesso ao mar. La Paz afirma que perdeu 400 quilômetros de costa e outros 120 mil quilômetros quadrados na Guerra do Pacífico, travada contra o Chile em 1879 e 1883.
Para que a solicitação da Bolívia tenha validade, o país deverá apresentar agora propostas concretas para solucionar o problema, além de garantias que o conflito seja resolvido de forma pacífica. No documento apresentado, o governo boliviano pede à Corte “compromisso com a resolução de conflitos por meio da lei internacional”.
O Chile, por sua vez, se apoia no Tratado de Paz e Amizade, firmado entre os dois países em 1904, para recusar as investidas bolivianas para retomar o acesso ao mar. Segundo informações da Agência Efe, o presidente chileno, Sebastían Piñera, afirmou que não tem intenção de ceder e que usaria “todas as ferramentas disponíveis para defender o território, o mar, o céu e a soberania do povo chileno”.
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Mapa mostra territórios pré-guerra (em cores) e pós-guerra (linhas em preto) na Guerra do Pacífico em 1879
A eleição presidencial no Chile – marcada para novembro deste ano – serviu de argumento para que o presidente Piñera pedisse aos candidatos que falassem sobre o tema. O mandatário externou preocupação principalmente em relação ao partido Concertación, coalizão de centro-esquerda, a quem acusa de “entreguismo”. Isso porque a ex-presidente Michelle Bachelet havia aceitado negociar sobre o assunto.
Em março de 2011, após frustradas tentativas de negociação, Evo Morales anunciou que levaria a discussão para Corte da ONU, fato que aconteceu, enfim, na manhã de hoje (24). Para Bolivia, a decisão da Corte será de extrema importância.
Em pronunciamento público em março, o presidente boliviano sublinhou que a falta de saída ao mar é uma condenação perpétua que “estrangula” a economia boliviana. “Após tomar nosso litoral, o Chile aproveitou as riquezas de adubo, salitre e enxofre. Posteriormente, extraiu o cobre das jazidas de Chuquicamata, origem do desenvolvimento econômico chileno”, completou.
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Morales lembrou que “um presidente chileno mencionava que o cobre é o salário do Chile”, em referência aos recursos gerados pela CODELCO (Corporação Nacional do Cobre), de 7,3 bilhões de dólares em 2011, o que significa que “em um só ano, o cobre boliviano rende ao Chile sete bilhões”, reclamou.
Em troca da apropriação dos recursos naturais, Morales afirmou que o Chile concedeu ao país um regime de livre trânsito “falso e descumprido”. Segundo ele, entre 1996 e 2000, os custos de transporte da Bolivia foram cerca de 66% superiores em comparação com o dos países-membro do Mercosul com litoral marítimo e 140% superiores ao dos Estados Unidos, citando estudo da CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe) de 2003.
A disputa marítima nestes países da América Latina se arrasta desde 1879, quando uma invasão chilena contra a Bolívia e o Peru fez com que esses países perdessem parte de suas terras e deixou o território boliviano sem litoral.