O projeto de resolução contra espionagem em massa criado por Brasil e Alemanha será votado na próxima semana na ONU (Organização das Nações Unidas). Segundo fontes diplomáticas, os dois países fizeram pequenas concessões ao grupo que se opõe à medida (EUA, Austrália e Reino Unido) nesta quarta-feira (20/11), mas estes mantiveram as críticas da proposta original.
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Diplomatas disseram à agência de notícias Reuters que o projeto sugeria que a espionagem pudesse ser tratada como violação dos direitos humanos, mas a linguagem foi enfraquecida para apaziguar alguns países, especialmente EUA, Reino Unido e Austrália, membros do grupo chamado “Cinco Olhos”, que inclui ainda Canadá e Nova Zelândia.
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O projeto original faria a assembleia se declarar “profundamente preocupada com as violações dos direitos humanos e abusos que podem resultar da conduta de qualquer vigilância de comunicação, inclusive vigilância extraterritorial das comunicações”.
Agência Efe
Protesto contra espionagem na Alemanha. No cartaz, a frase “Senhora Merkel, não é só sobre o seu celular”
Agora, entretanto, o texto foi modificado para “profundamente preocupada com o impacto negativo que a vigilância e/ou a interceptação das comunicações, inclusive vigilância extraterritorial e/ou interceptação de comunicações, assim como a coleta de dados pessoais, em particular quando feita em escala maciça, pode ter no exercício e desfrute dos direitos humanos”.
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Segundo um diplomata sênior da ONU, falando em condição de anonimato à Reuters, a nova linguagem “meio que rompe a ligação entre vigilância extraterritorial e violações dos direitos humanos”.
Ainda assim, segundo o Guardian, o tom e a intenção originais da proposta foram mantidos: a parte que diz que o direito à privacidade deve se aplicar, não importando a nacionalidade do indivíduo, ainda está presente. Atualmente, os norte-americanos têm maior proteção contra a espionagem da NSA (Agência de Segurança Nacional) do que estrangeiros.
O chefe do escritório da Anistia Internacional na ONU, José Luís Díaz, recebeu bem a nova versão da resolução, dizendo que [Brasil e Alemanha] conseguiram o que mais desejavam. É uma linguagem diplomática, mas ainda inclui a linha importante sobre extraterritorialidade”. Ele acrescentou que esse é só o começo do envolvimento das Nações Unidas. “Essa resolução vai lançar um debate muito importante sobre a vigilância”.
Ontem, um documento secreto dos Estados Unidos divulgado pelo portal The Cable mostrou que o país estava trabalhando nos bastidores para frear a proposta de Brasil e Alemanha na ONU. No texto, Washington enaltece as negociações que estão em curso atualmente na ONU e pede que a proposta de Brasil e Alemanha seja alterada, pois “as referências ao direito de privacidade se referem explicitamente às obrigações dos estados-membro (da ONU) em atividades extraterritoriais”, diz o documento.